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Ata TRE-MS n.597

Ata TRE-MS n.597

597ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 26/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Cassilândia; julgamento do processo n. 35/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Rio Brilhante, Pedro Gomes, Deodápolis e Bataiporã; julgamento do processo n. 38/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Caracol, Bandeirantes, Aral Moreira e Camapuã.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.599

Ata TRE-MS n.599

599ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/86, classe I, mandado de segurança, do impetrante Cecílio de Jesus Gaeta e impetrado o Presidente do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.600

Ata TRE-MS n.600

600ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdãos 1984

Os acórdãos de 1984 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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