Showing 14 results

Archivistische beschrijving
Alcides dos Santos
Advanced search options
Print preview View:

Acórdãos 1985

Os acórdãos de 1985 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdãos 1986

Os acórdãos de 1986 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdãos 1987

Os acórdãos de 1987 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdãos 1989

Os acórdãos de 1989 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

Resultaten 1 tot 10 van 14