Affichage de 34 résultats

Dossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul do ano de 1982.

Dossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul do ano de 1984.

Dossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul do ano de 1987.

Dossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul do ano de 1988.

Dossiê composto pela resoluções de 1979, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-MS.

Dossiê de resoluções de 1980

Dossiê de resoluções de 1981

Dossiê de resoluções de 1982

Os acórdãos de 1979 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

Os acórdãos de 1987 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.