Desembargador João Carlos Brandes Garcia

Personne

Desembargador João Carlos Brandes Garcia

24/02/1943 - 24/07/2014

Bacharelou-se em Direito, no ano de 1969, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Ingressou no Ministério Público do Estado do Paraná em julho de 1970 e desligou-se no mês de agosto de 1976. Ingressou na Magistratura no cargo de Juiz de Direito da Comarca de Jardim em agosto de 1976. Foi promovido, por antiguidade, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, de 2ª Entrância, em 1979. Foi removido, a pedido, para 2ª Vara da Comarca de Ponta Porã, de 2ª Entrância, em 1980. Foi promovido, por merecimento, para a 8ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1983. Foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1990. Foi eleito Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no biênio 1995/1996. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 2007/2008. Exerceu o cargo de Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul. Nomeado Presidente do TRE para o biênio 2005/2006. Foi professor da disciplina de Processo Civil, estágio curricular, no curso de Direito da FUCMAT, hoje Universidade Católica Dom Bosco, no período de 1985 a 1992.

Cachoeira do Sul - RS

Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 01.02.2005 - Saída: 31.02.2007.
Cargo: Desembargador Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 13.02.1997 - Saída: 01.02.1999.
Cargo: Juiz de Direito
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 09.04.1987 - Saída: 09.04.1989.
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 27.09.1986 (2º Biênio) - Saída: 08.04.1987.
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.

Révisé

Moyen

Descrito por AL, em 20/09/2023.
Revisado por EAF, em 05/02/2024.

• portugais brésilien

https://biblioteca.tse.jus.br/F/?func=direct&doc_number=000000079&local_base=MJE01