Identity area
Type of entity
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Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
Filiação: Julia Brandes Garcia e Leonídio Garcia.
Formação profissional: Bacharelou-se em Direito, no ano de 1969, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Vida funcional: Ingressou no Ministério Público do Estado do Paraná em julho de 1970 e desligou-se no mês de agosto de 1976.
Ingressou na Magistratura no cargo de Juiz de Direito da Comarca de Jardim em agosto de 1976.
Promovido, por antigüidade, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, de 2ª Entrância, em 1979.
Promovido, a pedido, para 2ª Vara da Comarca de Ponta Porã, de 2ª Entrância, em 1980.
Foi promovido, por merecimento, para a 8ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1983.
Foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1990.
Foi professor da disciplina de Processo Civil, estágio curricular, no curso de Direito da FUCMAT, hoje Universidade Católica Dom Bosco, no período de 1985 a 1992.
Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 2007/2008.
Places
Cachoeira do Sul - RS
Legal status
Functions, occupations and activities
No TRE/MS:
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 01.02.2005 - Saída: 31.02.2007.
Cargo: Desembargador Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 13.02.1997 - Saída: 01.02.1999.
Cargo: Juiz de Direito
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 09.04.1987 - Saída: 09.04.1989.
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 27.09.1986 (2º Biênio) - Saída: 08.04.1987.
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 27.09.1984 (1º Biênio) - Saída: 26.09.1986.
Principais ações do TRE/MS em seu mandato como Presidente:
Convocou Juízes e Promotores eleitorais para um encontro estadual no ano de 2006.
Premiações: Recebeu medalha dos 30 anos da justiça eleitoral.
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Descrito por AL, em 20/09/2023.
Revisado por EAF, em 05/02/2024.
Alterado por ARB, em 12/11/2024.
Alterado por GSS, em 17/12/2024
Language(s)
Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
MATO GROSSO DO SUL. Desembargadores : TJMS - 1979-1922 / Carlos Alberto Kuntze, Diego Espíndola Virgílio, coordenadores e organizadores. Campo Grande, MS : TJMS, 2022. 260 p. : il. : p&b ; 22 cm. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/storage/cms-arquivos/f26d6377c1a7e66a293f87b5a55a8a5c.pdf. Acesso em: 08 nov.2024.