Desembargador João Carlos Brandes Garcia

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Type d'entité

Personne

Forme autorisée du nom

Desembargador João Carlos Brandes Garcia

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        Numéro d'immatriculation des collectivités

        Zone de description

        Dates d’existence

        24/02/1943 - 24/07/2014

        Historique

        Filiação: Julia Brandes Garcia e Leonídio Garcia.
        Formação profissional: Bacharelou-se em Direito, no ano de 1969, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
        Vida funcional: Ingressou no Ministério Público do Estado do Paraná em julho de 1970 e desligou-se no mês de agosto de 1976.
        Ingressou na Magistratura no cargo de Juiz de Direito da Comarca de Jardim em agosto de 1976.
        Promovido, por antigüidade, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, de 2ª Entrância, em 1979.
        Promovido, a pedido, para 2ª Vara da Comarca de Ponta Porã, de 2ª Entrância, em 1980.
        Foi promovido, por merecimento, para a 8ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1983.
        Foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1990.
        Foi professor da disciplina de Processo Civil, estágio curricular, no curso de Direito da FUCMAT, hoje Universidade Católica Dom Bosco, no período de 1985 a 1992.
        Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 2007/2008.

        Lieux

        Cachoeira do Sul - RS

        Statut légal

        Fonctions et activités

        No TRE/MS:
        Cargo: Desembargador Presidente
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
        Posse: 01.02.2005 - Saída: 31.02.2007.

        Cargo: Desembargador Presidente Substituto
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
        Posse: 13.02.1997 - Saída: 01.02.1999.

        Cargo: Juiz de Direito
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
        Posse: 09.04.1987 - Saída: 09.04.1989.

        Cargo: Juiz de Direito Substituto
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
        Posse: 27.09.1986 (2º Biênio) - Saída: 08.04.1987.

        Cargo: Juiz de Direito Substituto
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
        Posse: 27.09.1984 (1º Biênio) - Saída: 26.09.1986.

        Principais ações do TRE/MS em seu mandato como Presidente:
        Convocou Juízes e Promotores eleitorais para um encontro estadual no ano de 2006.
        Premiações: Recebeu medalha dos 30 anos da justiça eleitoral.

        Textes de référence

        Organisation interne/Généalogie

        Contexte général

        Zone des relations

        Zone des points d'accès

        Mots-clés - Lieux

        Occupations

        Zone du contrôle

        Identifiant de notice d'autorité

        PJCBG

        Identifiant du service d'archives

        Règles et/ou conventions utilisées

        CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.

        Statut

        Révisé

        Niveau de détail

        Moyen

        Dates de production, de révision et de suppression

        Descrito por AL, em 20/09/2023.
        Revisado por EAF, em 05/02/2024.
        Alterado por ARB, em 12/11/2024.
        Alterado por GSS, em 17/12/2024

        Langue(s)

        • portugais brésilien

        Écriture(s)

          Sources

          MATO GROSSO DO SUL. Desembargadores : TJMS - 1979-1922 / Carlos Alberto Kuntze, Diego Espíndola Virgílio, coordenadores e organizadores. Campo Grande, MS : TJMS, 2022. 260 p. : il. : p&b ; 22 cm. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/storage/cms-arquivos/f26d6377c1a7e66a293f87b5a55a8a5c.pdf. Acesso em: 08 nov.2024.

          Notes de maintenance