Desembargador João Carlos Brandes Garcia

Filiação: Julia Brandes Garcia e Leonídio Garcia.
Formação profissional: Bacharelou-se em Direito, no ano de 1969, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Vida funcional: Ingressou no Ministério Público do Estado do Paraná em julho de 1970 e desligou-se no mês de agosto de 1976.
Ingressou na Magistratura no cargo de Juiz de Direito da Comarca de Jardim em agosto de 1976.
Promovido, por antigüidade, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, de 2ª Entrância, em 1979.
Promovido, a pedido, para 2ª Vara da Comarca de Ponta Porã, de 2ª Entrância, em 1980.
Foi promovido, por merecimento, para a 8ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1983.
Foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1990.
Foi professor da disciplina de Processo Civil, estágio curricular, no curso de Direito da FUCMAT, hoje Universidade Católica Dom Bosco, no período de 1985 a 1992.
Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 2007/2008.

Cachoeira do Sul - RS

No TRE/MS:
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 01.02.2005 - Saída: 31.02.2007.

Cargo: Desembargador Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 13.02.1997 - Saída: 01.02.1999.

Cargo: Juiz de Direito
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 09.04.1987 - Saída: 09.04.1989.

Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 27.09.1986 (2º Biênio) - Saída: 08.04.1987.

Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 27.09.1984 (1º Biênio) - Saída: 26.09.1986.

Principais ações do TRE/MS em seu mandato como Presidente:
Convocou Juízes e Promotores eleitorais para um encontro estadual no ano de 2006.
Premiações: Recebeu medalha dos 30 anos da justiça eleitoral.

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.

Descrito por AL, em 20/09/2023.
Revisado por EAF, em 05/02/2024.
Alterado por ARB, em 12/11/2024.
Alterado por GSS, em 17/12/2024

• Braziliaans Portugees

MATO GROSSO DO SUL. Desembargadores : TJMS - 1979-1922 / Carlos Alberto Kuntze, Diego Espíndola Virgílio, coordenadores e organizadores. Campo Grande, MS : TJMS, 2022. 260 p. : il. : p&b ; 22 cm. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/storage/cms-arquivos/f26d6377c1a7e66a293f87b5a55a8a5c.pdf. Acesso em: 08 nov.2024.