Desembargador José Augusto de Souza

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Área de identificação

Tipo de entidade

Pessoa

Forma autorizada do nome

Desembargador José Augusto de Souza

Forma(s) paralela(s) de nome

  • Jose Augusto de Souza

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

    Outra(s) forma(s) de nome

      identificadores para entidades coletivas

      Área de descrição

      Datas de existência

      08/05/1937

      Histórico

      Ingressou na Magistratura como Juiz de Direito da comarca de Nova Andradina, de 1ª Entrância, em 1975. Foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível comarca de Dourados, 2ª Entrância, em 1979. Foi promovido, por merecimento, para a 7ª Vara Cível da comarca de Campo
      Grande, de Entrância Especial, em 1983. Foi promovido, por antiguidade, a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1987. Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no biênio 1995/1996. Foi eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, no biênio 1999/2000. Exerceu o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no biênio 2001/2002.

      Locais

      Monte Carmelo - MG

      Estado Legal

      Funções, ocupações e atividades

      Cargo: Desembargador Presidente
      Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
      F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
      Posse: 22.02.1999 - Saída: 21.02.2001.

      Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
      Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
      F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2º
      Posse: 20.02.1997 - Saída: 20.02.1999.

      Cargo: Vice-Presidente Substituto
      Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
      F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2º
      Posse: 04.02.1993 - Saída: 15.02.1995.

      Cargo: Juiz de Direito
      Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
      F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
      Posse: 07.11.1986 - Saída: 11.08.1987.

      Cargo: Juiz de Direito Substituto
      Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
      F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
      Posse: 03.09.1985 (2º Biênio) - Saída: 06.11.1986.

      Cargo: Juiz de Direito Substituto
      Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
      F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
      Posse: 12.04.1984 (1º Biênio) - Saída: 02.09.1985.

      Mandatos/fontes de autoridade

      Como presidente do TRE-MS, inaugurou os cartórios da 18ª e 43ª Zonas Eleitorais de Dourados-MS.
      Em outubro de 1999 colaborou para promover o encontro com juízes eleitorais, chefes de cartório e escrivães das 52 zonas existentes em Mato Grosso do Sul. Como presidente do TRE-MS, juntamente com o Presidente do Tribunal de Justiça, Publicou a obra "Contabilidade Pública", de autoria do servidor Júlio Marcelo da Silva Matias.
      Como presidente do TRE-MS, por meio da portaria nº 041, de março de 2000, realizou o concurso Servidor Padrão.

      Estruturas internas/genealogia

      Contexto geral

      Recebeu medalha dos 30 anos da justiça eleitoral

      Área de relacionamentos

      Área de pontos de acesso

      Pontos de acesso de assunto

      Pontos de acesso local

      Ocupações

      Área de controle

      Identificador de autoridade arquivística de documentos

      PJAS

      Identificador da entidade custodiadora

      Regras ou convenções utilizadas

      CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..

      Estado atual

      Revisado

      Nível de detalhamento

      Completo

      Datas de criação, revisão e eliminação

      Descrito por AL, em 22/08/2023
      Revisado por EAF, em 28/08/2023
      Revisado por GSS, em 17/12/2024

      Idioma(s)

      • português do Brasil

      Sistema(s) de escrita(s)

        Notas de manutenção