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Type of entity
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Jose Augusto de Souza
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Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
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Dates of existence
History
Ingressou na Magistratura como Juiz de Direito da comarca de Nova Andradina, de 1ª Entrância, em 1975. Foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível comarca de Dourados, 2ª Entrância, em 1979. Foi promovido, por merecimento, para a 7ª Vara Cível da comarca de Campo
Grande, de Entrância Especial, em 1983. Foi promovido, por antiguidade, a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1987. Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no biênio 1995/1996. Foi eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, no biênio 1999/2000. Exerceu o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no biênio 2001/2002.
Places
Monte Carmelo - MG
Legal status
Functions, occupations and activities
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 22.02.1999 - Saída: 21.02.2001.
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 20.02.1997 - Saída: 20.02.1999.
Cargo: Vice-Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 04.02.1993 - Saída: 15.02.1995.
Cargo: Juiz de Direito
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 07.11.1986 - Saída: 11.08.1987.
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 03.09.1985 (2º Biênio) - Saída: 06.11.1986.
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 12.04.1984 (1º Biênio) - Saída: 02.09.1985.
Mandates/sources of authority
Como presidente do TRE-MS, inaugurou os cartórios da 18ª e 43ª Zonas Eleitorais de Dourados-MS.
Em outubro de 1999 colaborou para promover o encontro com juízes eleitorais, chefes de cartório e escrivães das 52 zonas existentes em Mato Grosso do Sul. Como presidente do TRE-MS, juntamente com o Presidente do Tribunal de Justiça, Publicou a obra "Contabilidade Pública", de autoria do servidor Júlio Marcelo da Silva Matias.
Como presidente do TRE-MS, por meio da portaria nº 041, de março de 2000, realizou o concurso Servidor Padrão.
Internal structures/genealogy
General context
Recebeu medalha dos 30 anos da justiça eleitoral
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Descrito por AL, em 22/08/2023
Revisado por EAF, em 28/08/2023
Revisado por GSS, em 17/12/2024
Language(s)
Brazilian Portuguese