Identificatie
Soort entiteit
Geauthoriseerde naam
Parallelle vormen van de naam
Jose Augusto de Souza
Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.
Aandere naamsvormen
Identificatiecode voor organisaties
Beschrijving
Bestaansperiode
Geschiedenis
Ingressou na Magistratura como Juiz de Direito da comarca de Nova Andradina, de 1ª Entrância, em 1975. Foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível comarca de Dourados, 2ª Entrância, em 1979. Foi promovido, por merecimento, para a 7ª Vara Cível da comarca de Campo
Grande, de Entrância Especial, em 1983. Foi promovido, por antiguidade, a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1987. Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no biênio 1995/1996. Foi eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, no biênio 1999/2000. Exerceu o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no biênio 2001/2002.
Plaatsen
Monte Carmelo - MG
Rechtsvorm
Functies, beroepen en activiteiten
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 22.02.1999 - Saída: 21.02.2001.
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 20.02.1997 - Saída: 20.02.1999.
Cargo: Vice-Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 04.02.1993 - Saída: 15.02.1995.
Cargo: Juiz de Direito
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 07.11.1986 - Saída: 11.08.1987.
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 03.09.1985 (2º Biênio) - Saída: 06.11.1986.
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 12.04.1984 (1º Biênio) - Saída: 02.09.1985.
Mandaat/bronnen van bevoegdheid
Como presidente do TRE-MS, inaugurou os cartórios da 18ª e 43ª Zonas Eleitorais de Dourados-MS.
Em outubro de 1999 colaborou para promover o encontro com juízes eleitorais, chefes de cartório e escrivães das 52 zonas existentes em Mato Grosso do Sul. Como presidente do TRE-MS, juntamente com o Presidente do Tribunal de Justiça, Publicou a obra "Contabilidade Pública", de autoria do servidor Júlio Marcelo da Silva Matias.
Como presidente do TRE-MS, por meio da portaria nº 041, de março de 2000, realizou o concurso Servidor Padrão.
Interne structuren / genealogie
Algemene context
Recebeu medalha dos 30 anos da justiça eleitoral
relaties
Access points area
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Occupations
Beheer
Authority record identifier
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
Status
Niveau van detaillering
Datering van aanmaak, herziening of verwijdering
Descrito por AL, em 22/08/2023
Revisado por EAF, em 28/08/2023
Revisado por GSS, em 17/12/2024
Taal (talen)
Braziliaans Portugees