Identity area
Type of entity
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Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
Filiação: Aurélio Santini e Leonor Reginato Santini.
Formação profissional: Formou-se em Direito pela Instituição Toledo de Ensino em Bauru, SP, no ano de 1968.
Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, em Direito Constitucional e Ética Profissional desde 1985, para o curso de Direito.
Especialização na USP – 1972 e na PUC 1971, em Direito Administrativo e Direito Tributário.
Vida funcional: Ingressou na Magistratura, como Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aparecida do Taboado, em 1977.
Foi promovido, por merecimento, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana, de 2ª Entrância, em 1980.
Foi promovido, por antiguidade, para a 2ª Vara Cível na Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1984.
Foi removido, por permuta, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1987.
Foi promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no ano de 1991.
Exerceu o cargo de Vice - Presidente do Tribunal de Justiça, biênio 1999/2000.
Aposentou-se em 3 de abril de 2012.
Places
Bauru, SP
Legal status
Functions, occupations and activities
No TRE/MS:
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 30.01.2009 - Saída: 29.01.2011.
Cargo: Vice-Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 01.02.2001 - Saída: 31.02.2003.
Cargo: Juiz de Direito
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, I, a
Posse: 17.08.1989 - Saída: 17.04.1991.
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 13.08.1987 - Saída: 12.08.1989.
Principais ações do TRE/MS em seu mandato como Presidente:
Projeto Eleição: Inclusão e Cidadania na Escola Municipal Padre Tomaz Ghirardelli.
Palestras: Eleições Limpas”, nas universidades de Campo Grande-MS.
Primeiro curso a distância totalmente produzido pelo TRE/MS.
Outorga da Medalha Comemorativa: 30 anos da Justiça Eleitoral no Mato Grosso do Sul.
O TRE/MS realizou em parceria com a Unimed a 1ª Corrida de Rua da Cidadania em 02.08.2009.
Disponibilização do Título Net para eleitores do Estado em 12.08.2009.
Implantação do diário da Justiça Eleitoral do MS (DJEMS), Resolução TRE/MS 411 de 13.10.2009.
Criação da Ouvidoria. Resolução TRE/MS 432, n. 20.07.2009.
51ª Reunião do Colégio de Presidentes em 25 a 27 de novembro de 2010.
Premiações: O presidente recebeu mérito eleitoral no Pará em 05.11.2010.
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Descrito por AL, em 19/10/2023.
Alterado por ARB, em 12/11/2024.
Language(s)
Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
MATO GROSSO DO SUL. Desembargadores : TJMS - 1979-1922 / Carlos Alberto Kuntze, Diego Espíndola Virgílio, coordenadores e organizadores. Campo Grande, MS : TJMS, 2022. 260 p. : il. : p&b ; 22 cm. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/storage/cms-arquivos/f26d6377c1a7e66a293f87b5a55a8a5c.pdf. Acesso em: 08 nov.2024.