Zone d'identification
Type d'entité
Forme autorisée du nom
forme(s) parallèle(s) du nom
Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions
Autre(s) forme(s) du nom
Numéro d'immatriculation des collectivités
Zone de description
Dates d’existence
Historique
Filiação: Aurélio Santini e Leonor Reginato Santini.
Formação profissional: Formou-se em Direito pela Instituição Toledo de Ensino em Bauru, SP, no ano de 1968.
Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, em Direito Constitucional e Ética Profissional desde 1985, para o curso de Direito.
Especialização na USP – 1972 e na PUC 1971, em Direito Administrativo e Direito Tributário.
Vida funcional: Ingressou na Magistratura, como Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aparecida do Taboado, em 1977.
Foi promovido, por merecimento, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana, de 2ª Entrância, em 1980.
Foi promovido, por antiguidade, para a 2ª Vara Cível na Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1984.
Foi removido, por permuta, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1987.
Foi promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no ano de 1991.
Exerceu o cargo de Vice - Presidente do Tribunal de Justiça, biênio 1999/2000.
Aposentou-se em 3 de abril de 2012.
Lieux
Bauru, SP
Statut légal
Fonctions et activités
No TRE/MS:
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 30.01.2009 - Saída: 29.01.2011.
Cargo: Vice-Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
Posse: 01.02.2001 - Saída: 31.02.2003.
Cargo: Juiz de Direito
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, I, a
Posse: 17.08.1989 - Saída: 17.04.1991.
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 13.08.1987 - Saída: 12.08.1989.
Principais ações do TRE/MS em seu mandato como Presidente:
Projeto Eleição: Inclusão e Cidadania na Escola Municipal Padre Tomaz Ghirardelli.
Palestras: Eleições Limpas”, nas universidades de Campo Grande-MS.
Primeiro curso a distância totalmente produzido pelo TRE/MS.
Outorga da Medalha Comemorativa: 30 anos da Justiça Eleitoral no Mato Grosso do Sul.
O TRE/MS realizou em parceria com a Unimed a 1ª Corrida de Rua da Cidadania em 02.08.2009.
Disponibilização do Título Net para eleitores do Estado em 12.08.2009.
Implantação do diário da Justiça Eleitoral do MS (DJEMS), Resolução TRE/MS 411 de 13.10.2009.
Criação da Ouvidoria. Resolução TRE/MS 432, n. 20.07.2009.
51ª Reunião do Colégio de Presidentes em 25 a 27 de novembro de 2010.
Premiações: O presidente recebeu mérito eleitoral no Pará em 05.11.2010.
Textes de référence
Organisation interne/Généalogie
Contexte général
Zone des relations
Zone des points d'accès
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Occupations
Zone du contrôle
Identifiant de notice d'autorité
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision et de suppression
Descrito por AL, em 19/10/2023.
Alterado por ARB, em 12/11/2024.
Langue(s)
portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
MATO GROSSO DO SUL. Desembargadores : TJMS - 1979-1922 / Carlos Alberto Kuntze, Diego Espíndola Virgílio, coordenadores e organizadores. Campo Grande, MS : TJMS, 2022. 260 p. : il. : p&b ; 22 cm. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/storage/cms-arquivos/f26d6377c1a7e66a293f87b5a55a8a5c.pdf. Acesso em: 08 nov.2024.