Desembargador Luiz Carlos Santini

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Zona de identificação

tipo de entidade

Pessoa singular

Forma autorizada do nome

Desembargador Luiz Carlos Santini

Forma(s) paralela(s) de nome

    Forma normalizada do nome de acordo com outras regras

      Outra(s) forma(s) de nome

        identificadores para entidades coletivas

        área de descrição

        Datas de existência

        03/04/1942

        Histórico

        Filiação: Aurélio Santini e Leonor Reginato Santini.
        Formação profissional: Formou-se em Direito pela Instituição Toledo de Ensino em Bauru, SP, no ano de 1968.
        Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, em Direito Constitucional e Ética Profissional desde 1985, para o curso de Direito.
        Especialização na USP – 1972 e na PUC 1971, em Direito Administrativo e Direito Tributário.
        Vida funcional: Ingressou na Magistratura, como Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aparecida do Taboado, em 1977.
        Foi promovido, por merecimento, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana, de 2ª Entrância, em 1980.
        Foi promovido, por antiguidade, para a 2ª Vara Cível na Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1984.
        Foi removido, por permuta, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1987.
        Foi promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no ano de 1991.
        Exerceu o cargo de Vice - Presidente do Tribunal de Justiça, biênio 1999/2000.
        Aposentou-se em 3 de abril de 2012.

        Locais

        Bauru, SP

        Estado Legal

        funções, ocupações e atividades

        No TRE/MS:
        Cargo: Desembargador Presidente
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
        Posse: 30.01.2009 - Saída: 29.01.2011.
        Cargo: Vice-Presidente Substituto
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120, § 2º
        Posse: 01.02.2001 - Saída: 31.02.2003.
        Cargo: Juiz de Direito
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, I, a
        Posse: 17.08.1989 - Saída: 17.04.1991.
        Cargo: Juiz de Direito Substituto
        Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
        F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
        Posse: 13.08.1987 - Saída: 12.08.1989.
        Principais ações do TRE/MS em seu mandato como Presidente:
        Projeto Eleição: Inclusão e Cidadania na Escola Municipal Padre Tomaz Ghirardelli.
        Palestras: Eleições Limpas”, nas universidades de Campo Grande-MS.
        Primeiro curso a distância totalmente produzido pelo TRE/MS.
        Outorga da Medalha Comemorativa: 30 anos da Justiça Eleitoral no Mato Grosso do Sul.
        O TRE/MS realizou em parceria com a Unimed a 1ª Corrida de Rua da Cidadania em 02.08.2009.
        Disponibilização do Título Net para eleitores do Estado em 12.08.2009.
        Implantação do diário da Justiça Eleitoral do MS (DJEMS), Resolução TRE/MS 411 de 13.10.2009.
        Criação da Ouvidoria. Resolução TRE/MS 432, n. 20.07.2009.
        51ª Reunião do Colégio de Presidentes em 25 a 27 de novembro de 2010.
        Premiações: O presidente recebeu mérito eleitoral no Pará em 05.11.2010.

        Mandatos/Fontes de autoridade

        Estruturas internas/genealogia

        Contexto geral

        Área de relacionamento

        Área de pontos de acesso

        Pontos de acesso - Assuntos

        Pontos de acesso - Locais

        Ocupações

        Zona do controlo

        Identificador de autoridade arquivística de documentos

        PLCS

        Identificador da instituição

        Regras ou convenções utilizadas

        CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..

        Estatuto

        Preliminar

        Nível de detalhe

        Parcial

        Datas de criação, revisão ou eliminação

        Descrito por AL, em 19/10/2023.
        Alterado por ARB, em 12/11/2024.

        Línguas e escritas

        • português do Brasil

        Script(s)

          Fontes

          MATO GROSSO DO SUL. Desembargadores : TJMS - 1979-1922 / Carlos Alberto Kuntze, Diego Espíndola Virgílio, coordenadores e organizadores. Campo Grande, MS : TJMS, 2022. 260 p. : il. : p&b ; 22 cm. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/storage/cms-arquivos/f26d6377c1a7e66a293f87b5a55a8a5c.pdf. Acesso em: 08 nov.2024.

          Notas de manutenção