Mato Grosso do Sul

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          Ata TRE-MS n.330
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0330 · Unidad documental simple · 1983/02/10
          Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          330ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo processo em pauta para julgamento o Desembargador Presidente relembrou ao Plenário da necessidade de se proceder algumas alterações no Regimento Interno, especificamente nos dispositivos atinentes à eleições do Presidente do Tribunal e as atribuições do Presidente e Vice-Presidente, de maneira a tornar mais claras e específicas. Visando a definição do novo horário para o funcionamento das secretarias do Tribunal, o Desembargador Presidente encarregou o Dr. José Rizkallah de elaborar o ante-projeto de Resolução que deverá determinar a alteração no horário das sessões do Tribunal. A título de sugestão, foi indicada às 17h30min das terças e quintas-feiras como a hora mais conveniente para as sessões do Tribunal.

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          Ata TRE-MS n.335
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0335 · Unidad documental simple · 1983/03/01
          Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          335ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência ao Pleno do Telex n. 217 de 25/02/1983 do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comunicando que não conheceu o recurso n. 5.640, interposto pelo Diretório Municipal do Partido Democrático Social - PDS de Ivinhema; julgamento do processo n. 05/83, classe II, recurso eleitoral contra a diplimação oriundo da 8ª Zona Eleitoral.

          Sin título
          Ata TRE-MS n.339
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0339 · Unidad documental simple · 1983/03/15
          Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          339ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 09/82, habeas corpus, impetrante Hélvio de Freitas Pissurno e paciente Américo Antônio Flores Nicolatti; julgamento do processo n. 04/83, recurso eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, recorrente Alcides Pedro Arantes e o Partido Democrático Brasileiro e recorrido Francisco de Paula Ribeiro; julgamento do processo n. 35/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral solicita autorização para requisitar funcionários.

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          Ata TRE-MS n.356
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0356 · Unidad documental simple · 1983/05/17
          Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          356ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, substituição de funcionário, nomeação de Nelson Silveira Ozuna, em face do pedido de exoneração da candidata Elizabeth Fátima Costa; ciência ao Plenário do Ofício n. 2.909/83, da Juíza da 1ª Zona Eleitoral de Amambai, comunicando suas férias. Em face da comunicação, designaram o Juiz da 2ª Vara de Amambai para responder pelo serviço eleitoral.

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          Ata TRE-MS n.360
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0360 · Unidad documental simple · 1983/05/31
          Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          360ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do Telex Circular n. 30, de 30/05/83 do Tribunal Superior Eleitoral, em resposta à consulta n. 6.824, do Partido Democrático Social; julgamento do processo n. 55/83, classe XIV, designação da 2ª Vara da Comarca de Nova Andradina para responder pelo serviço eleitoral da 6ª Zona Eleitoral até que seja provida com Juiz de Direito.

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          Ata TRE-MS n.371
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0371 · Unidad documental simple · 1983/08/04
          Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          371ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/83, classe V, pedido de registro do diretório regional do Partido Democrático Social - PDS; julgamento do processo n. 067/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, indicação da 33ª Zona Eleitoral de Mundo Novo para responder pelo serviço eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado, no período de férias regulamentares do Juiz.

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          Ata TRE-MS n.372
          BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0372 · Unidad documental simple · 1983/08/09
          Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

          372ª Sessão ordinária do TRE-MS, inicialmente o Presidente saudou o Dr. Wladimir Passos de Freitas que, na qualidade de Juiz Federal, foi designado pelo Tribunal Federal de Recursos, para Juiz deste Tribunal Regional Eleitoral, em substituição ao Dr. Jirair Aram Meguerian. Nada havendo em pauta para julgamento, pediu a palavra o Dr. Octávio Pacheco Lomba, a fim de completar as palavras do Desembargador Presidente.

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