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Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Dossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul do ano de 1981.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Os acórdãos de 1985 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Dossiê de resoluções de 1980
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Dossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul do ano de 1979.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Os acórdãos de 1981 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseado em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Dossiê de resoluções de 1981
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Dossiê de resoluções de 1985
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Os acórdãos de 1989 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
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Dossiê de resoluções de 1989.
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Dossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul do ano de 1980.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul