Dossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul do ano de 1987.
Sans titreNewley Alexandre da S. Amarilla
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Dossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul do ano de 1988.
Sans titreOs acórdãos de 1987 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
Sans titreDossiê de resoluções de 1986
Sans titreDossiê de resoluções de 1988.
Sans titreOs acórdãos de 1986 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
Sans titreOs acórdãos de 1988 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
Sans titreDossiê de resoluções de 1987.
Sans titreDossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul do ano de 1986.
Sans titre