Os acórdãos de 1982 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulOctávio Pacheco Lomba
23 Descrição arquivística resultados para Octávio Pacheco Lomba
23 resultados diretamente relacionados
Excluir termos específicos
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1982
·
Dossiê
·
1982
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1981
·
Dossiê
·
1981
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Os acórdãos de 1981 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseado em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1980
·
Dossiê
·
1980
Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Os acórdãos de 1980 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul