Octávio Pacheco Lomba

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              Acórdãos 1980
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1980 · Dossiê · 1980
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Os acórdãos de 1980 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdãos 1981
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1981 · Dossiê · 1981
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Os acórdãos de 1981 é o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseado em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdãos 1982
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1982 · Dossiê · 1982
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Os acórdãos de 1982 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdãos 1983
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1983 · Dossiê · 1983
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Os acórdãos de 1983 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdãos 1984
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1984 · Dossiê · 1984
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Os acórdãos de 1984 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

              Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
              Acórdãos 1985
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1985 · Dossiê · 1985
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Os acórdãos de 1985 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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              Acórdãos 1986
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986 · Dossiê · 1986
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              Os acórdãos de 1986 são o conjunto de manifestações ou posicionamentos judiciais proferidos pelo órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, baseada em argumentos sobre a aplicação do direito a uma questão jurídica submetida à exame. Na motivação se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial.

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