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Type of entity
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Remolo Letteriello
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Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
Aprovado em concurso público para a Magistratura, foi nomeado para o cargo de juiz, em 1976, tendo iniciado o exercício da judicatura em Coxim. Foi promovido por merecimento, em 1979, para Dourados e, em 1983, promovido também por merecimento para a comarca de Campo Grande. Em 1987, foi promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 1989-1990. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1998-1999. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1999-2000. Foi Ouvidor Judiciário no biênio 2001-2002. Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no biênio 2003-2004.
Places
Campo Grande - MS
Legal status
Functions, occupations and activities
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120,§ 2º
Posse: 30.01.2009 - Saída: 29.01.2011.
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120,§ 2º
Posse: 20.02.1997 - Saída: 20.02.1999.
Cargo: Desembargador Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120,§ 2º
Posse: 11.04.1991 - Saída: 03.02.1993.
Cargo: Juiz de Direito
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 24.06.1986 - Saída: 11.08.1987.
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 10.06.1986 - Saída: 23.06.1986.
Mandates/sources of authority
Como presidente do TRE-MS, colaborou para a alteração da estrutura deste Tribunal, tornando este o modelo para outros estados da federação.
Como presidente do TRE-MS, aprovou o Regimento Interno da Corregedoria, através da resolução TRE/MS nº165 de 5 de junho de 1997.
Internal structures/genealogy
General context
Recebeu medalha dos 30 anos da justiça eleitoral.
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Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Descrito por AL, em 12/09/2023
Revisado por GSS, em 24/01/2024
Language(s)
Brazilian Portuguese