Zone d'identification
Type d'entité
Forme autorisée du nom
forme(s) parallèle(s) du nom
Remolo Letteriello
Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions
Autre(s) forme(s) du nom
Numéro d'immatriculation des collectivités
Zone de description
Dates d’existence
Historique
Aprovado em concurso público para a Magistratura, foi nomeado para o cargo de juiz, em 1976, tendo iniciado o exercício da judicatura em Coxim. Foi promovido por merecimento, em 1979, para Dourados e, em 1983, promovido também por merecimento para a comarca de Campo Grande. Em 1987, foi promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 1989-1990. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1998-1999. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1999-2000. Foi Ouvidor Judiciário no biênio 2001-2002. Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no biênio 2003-2004.
Lieux
Campo Grande - MS
Statut légal
Fonctions et activités
Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120,§ 2º
Posse: 30.01.2009 - Saída: 29.01.2011.
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120,§ 2º
Posse: 20.02.1997 - Saída: 20.02.1999.
Cargo: Desembargador Presidente Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120,§ 2º
Posse: 11.04.1991 - Saída: 03.02.1993.
Cargo: Juiz de Direito
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 24.06.1986 - Saída: 11.08.1987.
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
Posse: 10.06.1986 - Saída: 23.06.1986.
Textes de référence
Como presidente do TRE-MS, colaborou para a alteração da estrutura deste Tribunal, tornando este o modelo para outros estados da federação.
Como presidente do TRE-MS, aprovou o Regimento Interno da Corregedoria, através da resolução TRE/MS nº165 de 5 de junho de 1997.
Organisation interne/Généalogie
Contexte général
Recebeu medalha dos 30 anos da justiça eleitoral.
Zone des relations
Zone des points d'accès
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Occupations
Zone du contrôle
Identifiant de notice d'autorité
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision et de suppression
Descrito por AL, em 12/09/2023
Revisado por GSS, em 24/01/2024
Langue(s)
portugais brésilien