Desembargador Rêmolo Letteriello

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Identificatie

Soort entiteit

Persoon

Geauthoriseerde naam

Desembargador Rêmolo Letteriello

Parallelle vormen van de naam

  • Remolo Letteriello

Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.

    Aandere naamsvormen

      Identificatiecode voor organisaties

      Beschrijving

      Bestaansperiode

      20/03/1941 - 03/07/2021

      Geschiedenis

      Aprovado em concurso público para a Magistratura, foi nomeado para o cargo de juiz, em 1976, tendo iniciado o exercício da judicatura em Coxim. Foi promovido por merecimento, em 1979, para Dourados e, em 1983, promovido também por merecimento para a comarca de Campo Grande. Em 1987, foi promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 1989-1990. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1998-1999. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1999-2000. Foi Ouvidor Judiciário no biênio 2001-2002. Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no biênio 2003-2004.

      Plaatsen

      Campo Grande - MS

      Rechtsvorm

      Functies, beroepen en activiteiten

      Cargo: Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
      Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
      F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120,§ 2º
      Posse: 30.01.2009 - Saída: 29.01.2011.
      Cargo: Desembargador Presidente
      Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
      F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120,§ 2º
      Posse: 20.02.1997 - Saída: 20.02.1999.
      Cargo: Desembargador Presidente Substituto
      Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
      F.legal: Constituição Federa de 1988, art. 120,§ 2º
      Posse: 11.04.1991 - Saída: 03.02.1993.
      Cargo: Juiz de Direito
      Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
      F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
      Posse: 24.06.1986 - Saída: 11.08.1987.
      Cargo: Juiz de Direito Substituto
      Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
      F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, I, b
      Posse: 10.06.1986 - Saída: 23.06.1986.

      Mandaat/bronnen van bevoegdheid

      Como presidente do TRE-MS, colaborou para a alteração da estrutura deste Tribunal, tornando este o modelo para outros estados da federação.
      Como presidente do TRE-MS, aprovou o Regimento Interno da Corregedoria, através da resolução TRE/MS nº165 de 5 de junho de 1997.

      Interne structuren / genealogie

      Algemene context

      Recebeu medalha dos 30 anos da justiça eleitoral.

      relaties

      Access points area

      Onderwerp trefwoord

      Geografische trefwoorden

      Occupations

      Beheer

      Authority record identifier

      PRL

      Identificatiecode van de instelling

      Toegepaste regels en/of conventies

      CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.

      Status

      Concept

      Niveau van detaillering

      Gedeeltelijk

      Datering van aanmaak, herziening of verwijdering

      Descrito por AL, em 12/09/2023
      Revisado por GSS, em 24/01/2024

      Taal (talen)

      • Braziliaans Portugees

      Schrift(en)

        Onderhoudsaantekeningen