Identity area
Type of entity
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Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
Filiação: Jacob Maran e Irma Schreiner
Formação profissional: Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito Santo Ângelo (RS), em 1975.
Vida funcional: Ingressou na Magistratura em abril de 1981, por ter alcançado êxito no primeiro Concurso da Magistratura do TJMS, quando foi designado para a Comarca de Bonito. Em agosto de 1983, foi promovido, por merecimento, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã. Em setembro de 1987, foi promovido, por merecimento, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, e removido, a pedido, em outubro de 1988, para a 15ª Vara Cível, hoje 8ª Vara Cível Residual da Capital. Em novembro de 1993, foi designado para integrar a Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais da Capital, sendo seu presidente desde então até dezembro de 1999. Em fevereiro de 1995, foi designado para Juiz Diretor do Foro da Comarca de Campo Grande. Em 1º de agosto de 1999, foi designado para Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça. Foi o primeiro Juiz Eleitoral da 44ª Zona Eleitoral da Capital. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 1995-1996. Presidiu a Amamsul no biênio 1991-1992. Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 2000. Foi eleito Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 2007-2008. Tomou posse como Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 27 de janeiro de 2017.
Places
Dionísio Cerqueira - SC.
Legal status
Functions, occupations and activities
NO TRE/MS:
Cargo: Desembargador Corregedor e Vice-Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 121, § 2
Posse: 31.01.2019 - Saída: 31.01.2021
Cargo: Desembargador Presidente
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 121, § 2
Posse: 28.01.2015 - Saída: 28.01.2017
Cargo: Desembargador substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 121, § 2
Posse: 09.08.2013 - Saída: 27.01.2015
Cargo: Desembargador substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 121, § 2
Posse: 31.01.2007 - Saída: 15.03.2007
Cargo: Juiz de Direito
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, I, a
Posse: 12.09.1995 - Saída: 11.09.1997
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 121, § 2
Posse: 18.11.1993 - Saída: 11.09.1995
Principais ações do TRE/MS em seu mandato como Presidente:
Início do Projeto de Biometria e revisão do eleitorado nos municípios de Fátima do Sul, Jateí, Vicentina, Camapuã, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia, Bandeirantes, Jaraguari e Bonito, além de Campo Grande.
Entrega dos Cartórios Eleitorais das cidades de Brasilândia (41ªZE), Aparecida do Taboado (24ª ZE), Nioaque (45ª ZE) e Bonito (30ª ZE).
Lançamento do concurso de redação do projeto "TRE na Escola Cidadã'' pela EJE- MS.
Diplomação de 16 estudantes no projeto "Parlamento Jovem Sul-mato-grossense
Implantação da Gestão por Competências
Renovação da frota de veículos.
Criação de cargos e transformação de funções nos Cartórios Eleitorais.
Introdução do Sistema Eletrônico de Informação (SEI); Sistema de Controle de ASES - CONASE; Sistema de Planejamento Integrado das Eleições - SIMPLES e o Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP.
Lançamento da campanha "Nem todo herói usa capa. Obrigado mesários!.
Lançamento da pedra fundamental da construção do Almoxarifado, Arquivo Central e Depósito de Urnas do TRE-MS.
Ampliações nos Cartórios 18ª e 43ª Zonas Eleitorais. Reforma nos Cartórios Eleitorais de Bela Vista, Naviraí, Aquidauana e Ribas de Rio Pardo.
Aquisição de CPD Contêiner
Início da construção do Cartório Eleitoral de Cassilândia.
II Ciclo de Saúde.
Inauguração de novo Posto de Atendimento em Campo Grande, no CIJUS.
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Descrito por ARB, em 08/11/2024.
Language(s)
Script(s)
Sources
MATO GROSSO DO SUL. Desembargadores : TJMS - 1979-1922 / Carlos Alberto Kuntze, Diego Espíndola Virgílio, coordenadores e organizadores. Campo Grande, MS : TJMS, 2022. 260 p. : il. : p&b ; 22 cm. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/storage/cms-arquivos/f26d6377c1a7e66a293f87b5a55a8a5c.pdf. Acesso em: 08 nov.2024.