Identity area
Type of entity
Authorized form of name
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
Ingressou na magistratura como juiz substituto, na Comarca de Porto Murtinho, em 1981.
Removido para a Comarca de Coxim, de igual entrância, em 1981. Promovido, por merecimento, como Juiz de Direito, para a 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana, segunda entrância, em 1983. Removido, a pedido, para a 2ª Vara da Comarca de Cassilândia, segunda entrância, em 1985.
Promovido, por merecimento, como Juiz de Direito, para a 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, entrância especial, em 1987. Removido, a pedido, para a 12ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, em 1990. Conforme Resolução n. 221/94, a designação da 12ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande passa a 7ª Vara Cível. Promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul em julho de 2008. Exerceu o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 2021/2022.
Places
Legal status
Functions, occupations and activities
No TRE-MS:
Cargo: Juiz de Direito – Membro Efetivo
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, inciso I, alínea b
Posse: 31.02.2019 Saída: 31.01.2021
Cargo: Juiz de Direito – Membro Efetivo
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, inciso I, alínea b
Posse: 16.09.1997 Saída: 1998
Cargo: Juiz de Direito – Membro Efetivo
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, inciso I, alínea b
Posse: 1995 Saída: 1996
Cargo: Juiz de Direito – Membro Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, inciso I, alínea b
Posse: 25.09.1996 Saída:
Cargo: Juiz de Direito – Membro Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, inciso I, alínea b
Posse: 10.10.1995 Saída:
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Descrito por GSS, em 26/02/2025
Revisado por AL, em 22/10/2025
Language(s)
Brazilian Portuguese