Identificatie
Soort entiteit
Geauthoriseerde naam
Parallelle vormen van de naam
Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.
Aandere naamsvormen
Identificatiecode voor organisaties
Beschrijving
Bestaansperiode
Geschiedenis
Ingressou na magistratura como juiz substituto, na Comarca de Porto Murtinho, em 1981.
Removido para a Comarca de Coxim, de igual entrância, em 1981. Promovido, por merecimento, como Juiz de Direito, para a 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana, segunda entrância, em 1983. Removido, a pedido, para a 2ª Vara da Comarca de Cassilândia, segunda entrância, em 1985.
Promovido, por merecimento, como Juiz de Direito, para a 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, entrância especial, em 1987. Removido, a pedido, para a 12ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, em 1990. Conforme Resolução n. 221/94, a designação da 12ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande passa a 7ª Vara Cível. Promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul em julho de 2008. Exerceu o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 2021/2022.
Plaatsen
Rechtsvorm
Functies, beroepen en activiteiten
No TRE-MS:
Cargo: Juiz de Direito – Membro Efetivo
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, inciso I, alínea b
Posse: 31.02.2019 Saída: 31.01.2021
Cargo: Juiz de Direito – Membro Efetivo
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, inciso I, alínea b
Posse: 16.09.1997 Saída: 1998
Cargo: Juiz de Direito – Membro Efetivo
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, inciso I, alínea b
Posse: 1995 Saída: 1996
Cargo: Juiz de Direito – Membro Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, inciso I, alínea b
Posse: 25.09.1996 Saída:
Cargo: Juiz de Direito – Membro Substituto
Origem: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, inciso I, alínea b
Posse: 10.10.1995 Saída:
Mandaat/bronnen van bevoegdheid
Interne structuren / genealogie
Algemene context
relaties
Access points area
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Occupations
Beheer
Authority record identifier
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.
Status
Niveau van detaillering
Datering van aanmaak, herziening of verwijdering
Descrito por GSS, em 26/02/2025
Revisado por AL, em 22/10/2025
Taal (talen)
Braziliaans Portugees