Mostrar 151 resultados

Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, tradicional Largo de São Francisco. Em 1972 foi aprovado no concurso para Procurador do Estado de São Paulo, tendo prestado serviços na capital e em Presidente Prudente/SP, onde lecionou Direito Penal na faculdade local. Em 1974, foi aprovado no concurso para Procurador da República, iniciando suas atividades em Curitiba/PR, onde também lecionou Direito Penal, na PUC. Esteve posteriormente, sempre removido a pedido, nas unidades de Brasília/DF e de São Paulo/SP. Em 1980, estando de acordo, foi designado pelo Procurador-Geral da República Firmino Ferreira Paz e veio para o Mato Grosso do Sul trazendo em sua bagagem o desafio de bem instalar a Procuradoria da República neste Estado. A missão foi cumprida com notável êxito, e logo em1891 obteve sucesso nos pleitos administrativos que desenvolveu para aquisição de sede própria para o Ministério Público Federal no Estado, tendo sido comprada a casa de número 780 da Rua da Paz, no Bairro Jardim dos Estados, que atendia de forma bastante adequada as necessidades locais.

Formou-se em Direito, no ano de 1958, na Faculdade Católica de Minas Gerais. Submeteu-se a concurso público para Juiz Substituto e, aprovado, foi designado para Fátima do Sul em 1971. Em 1972, como Juiz de Direito, foi para Bela Vista, de onde foi removido para Aparecida do Taboado no mesmo ano. Foi removido, por ato do Tribunal de Justiça, em 1976, para Cáceres. No mesmo ano, também por ato do Tribunal de Justiça, foi removido para Três Lagoas. Promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1979. Foi Corregedor-Geral de Justiça no biênio 1981-1982. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1987-1988. Aposentou-se, a pedido, em 13 de setembro de 1991.

Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1963. Ingressou na magistratura do Estado de Minas Gerais no cargo de Juiz de Direito, em 1966. Foi Promotor de Justiça dos estados de Minas Gerais e de São Paulo. Em 1976, por concurso público, ingressou na Justiça Federal como Juiz Federal Substituto, na Seção Judiciária de São Paulo. Em 1977 tornou-se titular. Designado, em 1981, para a implantação da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, integrou o Tribunal Regional Eleitoral desse estado. Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo nos anos 1968, 1969, 1982 e1983. Promovido por merecimento, é Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região desde a instalação deste. No Tribunal integrou a 2ª Turma e foi seu primeiro presidente. Instalou a Escola de Magistrados da Justiça Federal de São Paulo, sendo seu primeiro diretor. Em maio de 1995, tomou posse no cargo de Corregedor-Geral da 3ª Região. No magistério, dentre outras atividades, foi professor de Direito Administrativo no curso de graduação da Faculdade de Direito do Instituto Educacional Piracicabano (1974/76) e de Direito Penal nas Faculdades Metropolitanas Unidas (1978/79 e 1982/84).

Bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos, SP, 1968. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná, PR, 1991. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, PR, 1999.- Estágios: 01.08.64 a 31.12.68 (Cartório do 2º Ofício Criminal, Santos, SP, escritório de advocacia Ariosto Guimarães, Santos, SP, e Delegacia de Polícia de São Vicente, SP). Advocacia: janeiro de 1969 a julho de 1970, Santos, SP. Promotor de Justiça no Paraná: julho a outubro de 1970. Promotor de Justiça em São Paulo: dezembro de 1970 a março de 1980. Juiz Federal, titular (03.1980 - 08.1991), titular em Porto Alegre, (RS) e Curitiba (PR) e, por designação, em Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Londrina e Foz do Iguaçu (PR). Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul: 07.08 a 10.10.1983 e 01-20.12.1983 e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná: 1984 -1986. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre, RS, 31.08.91 até 03.05.2006 Professor da PUC/PR (2002-) Consultor em Direito Ambiental.

Formou-se, no ano de 1957, na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Em 1980, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na vaga correspondente ao Quinto Constitucional, reservada ao Ministério Público. Foi Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986.Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1989-1990. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul no biênio 1991-1992. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1993-1994. Aposentou-se em 17 de fevereiro de 2000.

Cargo: Jurista
Origem: OAB-MS
F.legal: Constituição Federal de 1969, art.133,III
Posse: 02.08.1984

Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru da Instituição Toledo de Ensino. Atuou como Procurador Municipal em Lins, tendo chegado à magistratura federal no ano de 1984, nomeado para a comarca de Campo Grande. No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), Paulo Octávio Baptista Pereira atuou como Juiz Efetivo durante os biênios 2007/2009 e 2009/2011.

Cargo: Procurador Regional Eleitoral
Origem: Procuradoria da República
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 121,§1º
Posse: 30.09.1987 -