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Registro de autoridade
Desembargador Divoncir Schreiner Maran
PDSM · Pessoa · 06/04/1949

Filiação: Jacob Maran e Irma Schreiner
Formação profissional: Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito Santo Ângelo (RS), em 1975.
Vida funcional: Ingressou na Magistratura em abril de 1981, por ter alcançado êxito no primeiro Concurso da Magistratura do TJMS, quando foi designado para a Comarca de Bonito. Em agosto de 1983, foi promovido, por merecimento, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã. Em setembro de 1987, foi promovido, por merecimento, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, e removido, a pedido, em outubro de 1988, para a 15ª Vara Cível, hoje 8ª Vara Cível Residual da Capital. Em novembro de 1993, foi designado para integrar a Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais da Capital, sendo seu presidente desde então até dezembro de 1999. Em fevereiro de 1995, foi designado para Juiz Diretor do Foro da Comarca de Campo Grande. Em 1º de agosto de 1999, foi designado para Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça. Foi o primeiro Juiz Eleitoral da 44ª Zona Eleitoral da Capital. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 1995-1996. Presidiu a Amamsul no biênio 1991-1992. Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 2000. Foi eleito Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 2007-2008. Tomou posse como Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 27 de janeiro de 2017.

Desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins
PEHCM · Pessoa · 11/07/1940

Filiação: Edson Rufino de Oliveira Martins e Diva Chaves Martins.
Formação profissional: Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em 1969.
Em Curitiba (PR) exerceu a advocacia na Secretaria do Trabalho de Assistência Social, durante o governo de Paulo Cruz Pimentel. Em seguida mudou-se para Paranavaí (PR), onde advogou por mais 10 anos. Em 1980, em virtude de sua aprovação em concurso de provas e títulos a que se submeteu, foi nomeado para exercer o cargo de Juiz de Direto de 1ª Entrância, na Comarca de Rio Brilhante, conforme Decreto Governamental de 20 de agosto de 1980, publicado no DO nº 408, de 21 de agosto de 1980.
Tomou posse, prestando o compromisso legal em 29 de agosto, e assumiu as funções do cargo em 1º de setembro de 1980. Promovido em 1981, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito de 2ª Entrância, na 1ª Vara da Comarca de Naviraí. Assumiu as funções do cargo em 17 de dezembro de 1981. Promovido, por antiguidade, ao cargo de Juiz de Direito de Entrância. Especial, na 8ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, assumiu as funções do cargo nessa mesma data. Removido, a pedido, em 1987, por permuta, para a
12ª Vara Cível da mesma comarca. Promovido em 1990, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por ato
do Presidente do Tribunal de Justiça, por meio da Portaria nº 077/90, de 28 de junho de 1990, publicada no DJMS nº 2.838, de 29 de junho de 1990. Eleito Corregedor-Geral de Justiça para o biênio 1999-2000. Nas atividades de magistrado, compôs, além do Tribunal Pleno, a 2ª Seção Cível, a Seção Especial Cível e a 4ª Turma Cível. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para o biênio 2009-2010, tendo como Vice-Presidente o Des. Paulo Alfeu Puccinelli e como Corregedor-Geral, Des. Josué de Oliveira. Aposentou-se em 5 de julho de 2010.

Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho
PFMMM · Pessoa · 18/09/1950

Filiação: Fernando Barroca Marinho e Terezinha Mariza Moreira
Formação profissional: Prestou vestibular para a Universidade Católica de Minas, onde formou-se em Direito, em 1975.
Inicialmente atuou como advogado cível e trabalhista em Belo Horizonte com alcance nacional, Fernando vislumbrou a oportunidade de crescer junto com o recém-criado Estado de Mato Grosso do Sul. Após ser aprovado no concurso da magistratura, assumiu em 1980 o cargo de Juiz de Direito em Jardim, onde também constituiu família, passando por comarcas como Bela Vista, Porto Murtinho e Amambai em uma época de infraestrutura ainda precária na região.
Sua trajetória profissional evoluiu progressivamente pelas comarcas de Terenos e Campo Grande, onde atuou em varas cíveis, criminais, da infância e de sucessões. Em 2008, foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, consolidando-se como o magistrado mais antigo em atividade no Estado ao completar 42 anos de carreira judiciária em 2022, paralelamente à sua dedicação à escrita acadêmica, fotografia, viagens e apreciação de vinhos.

Desembargador Frederico Farias de Miranda
PFFM · Pessoa · 05/03/1942

Ingressou na magistratura no ano de 1979. Foi Juiz de Direito nas comarcas de Naviraí, Três Lagoas e Campo Grande. Promovido a Desembargador em 1991. Aposentou-se em 28 de agosto de 1995.

Desembargador Gerval Bernardino de Souza
PGBS · Pessoa · 03/07/1933

Formou-se em Direito, no ano de 1958, na Faculdade Católica de Minas Gerais. Submeteu-se a concurso público para Juiz Substituto e, aprovado, foi designado para Fátima do Sul em 1971. Em 1972, como Juiz de Direito, foi para Bela Vista, de onde foi removido para Aparecida do Taboado no mesmo ano. Foi removido, por ato do Tribunal de Justiça, em 1976, para Cáceres. No mesmo ano, também por ato do Tribunal de Justiça, foi removido para Três Lagoas. Promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1979. Foi Corregedor-Geral de Justiça no biênio 1981-1982. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1987-1988. Aposentou-se, a pedido, em 13 de setembro de 1991.

Desembargador Gilberto da Silva Castro
PGSC · Pessoa · 15/01/1941

Formou-se em direito, no ano de 1967, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado em São Paulo – SP e Campo Grande – MS de 1967 a 1972. Ingressou na Magistratura em 1973, como Juiz de Direito da Comarca de Fátima do Sul. Promovido por merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Rondonópolis, de 2ª estância em 1976. Transferido por permuta a pedido da 1ª Vara da Comarca de Rondonópolis para a Vara Criminal da Comarca de Dourados, de igual entrância em 1977. Promovido por merecimento, para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Entrância especial, em 1979. Removido para a 3ª Vara de Família e Sucessões em 1980. Removido para a 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande em 1984. Promovido por antiguidade a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do sul, em 1986. Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1987/1988 e para o cargo de Corregedor-Geral de Justiça para o biênio 1991/1992. Corregedor Regional Eleitoral no biênio 1993/1994. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Estado de Mato Grosso do Sul no biênio de 1995/1996.

Desembargador Higa Nabukatsu
PHN · Pessoa · 18/08/1929

Formou-se em Direito, no ano de 1953, pela Faculdade Nacional da Universidade do Brasil, RJ. Dedicou-se à advocacia, sendo indicado, em 1979, para Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, pelo quinto constitucional reservado a membros da OAB e Ministério Público. Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio1981-1982. Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1987-1988. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio de 1989-1990. Aposentou-se em 20 de setembro de 1991.

Desembargador Horácio Vanderlei Nascimento Pithan
PHVNP · Pessoa · 18/08/1941 - 12/07/2011

Formou-se em Direito pela FUCMT - Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, em 1979. Foi Secretário Geral da OAB/MS no biênio 1987-1988; Vice-Presidente da OAB/MS no biênio 1988-1989 e Presidente eleito da OAB/MS no biênio 1993-1995. Nomeado, em 02.03.2000, para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na vaga reservada ao Quinto Constitucional a Advogados. Aposentou-se em 06 de julho de 2007.

Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho
PDESJ · Pessoa · 06/11/1938

Graduação: formou-se em Direito, na Faculdade do Triângulo Mineiro, em 1963.
Submeteu-se a concurso público para a Magistratura de Mato Grosso, sendo aprovado, e, em 1967, nomeado Juiz de Direito de Dom Aquino, MT, iniciando as funções em 1968.
Promovido, por merecimento, para a comarca de Dourados em 1968 e removido, a pedido, para Campo Grande em 1970.
Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 1972.
Eleito Corregedor-Geral de Justiça, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no biênio 1973-1974.
Foi Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1979.
Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 1979-1980.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1979-1980.
Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1981-1982.
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul em 1987.
Aposentou-se em 12 de março de 1987.
Recebeu Diploma do Mérito Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, em 30 de junho de 2003.

Desembargador Jirair Aram Meguerian
PJAM · Pessoa · 13/05/1946

Jirair Aram Meguerian, natural do Cairo - Egito (brasileiro naturalizado desde 1967), tomou posse em 27 de maio de 1994, promovido por antigüidade. Seu ingresso na Justiça Federal deu-se em 1979, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Foi Juiz, ainda, nas Seccionais do Amazonas, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, exercendo, nessa última, a Diretoria do Foro. Atuou, ainda, na Vara Única de Rio Grande (RS), na Vara Única de Uberaba e na Vara Única de Uberlândia.