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Registo de autoridade
Pessoa singular

Desembargador Manoel Lauro Volkmer de Castilho

  • PMLVC
  • Pessoa singular

Diretor da Revista, para o biênio 1991/1993, Corregedor-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, durante o biênio 1997/1999.
Vice-Presidente do TRF 4ª Região, durante o biênio 1999/2001. Aposentadoria em 09/09/2003.

Doutor David Rosa Barbosa

  • PDRB
  • Pessoa singular

Cargo: Procurador Regional Eleitoral
Origem: Procuradoria da República
F.legal: Lei 4737, art. 26
Posse: 17.01.1980

Doutor Luiz Vidal da Fonseca

  • PLVF
  • Pessoa singular
  • [1940] - 04/06/2013

Formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas, no Rio de Janeiro, no ano de 1962. Ingressou na carreira do Ministério Público por Ato Governamental de 23 de fevereiro de 1963, exercendo o cargo de Promotor de Justiça interino da Comarca de Poconé, 2ª Entrância, de 10 de abril de 1963 até a sua exoneração ocorrida aos 8 de fevereiro de 1964. Em 1° de agosto de 1964, foi nomeado pelo Governo do Estado para exercer efetivamente o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Alto Araguaia, 1ª Entrância, por aprovação em concurso público, assumindo o cargo no dia 1º de agosto de 1964. Por Ato Governamental datado de 17 de agosto de 1964, foi promovido, por merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Cáceres, então 2ª Entrância, assumiu o cargo aos 03 de setembro do mesmo ano. Por Ato do Governo do Estado de 14 de novembro de 1964 foi removido para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, em 06 de fevereiro de 1974, foi designado juntamente com o Dr. Antônio Hans a fazer um reexame no Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, para adaptação de novas normas sob forma de anteprojeto.
Em 23 de janeiro de 1975 tomou posse na função de Procurador de Justiça, promovido por merecimento, e decisão do Conselho Superior do Ministério Público, referendado por Ato do Governo do Estado de Mato Grosso de 13 de janeiro de 1975, na vaga deixada pela ascensão do Procurador de Justiça Atahide Monteiro da Silva ao posto de Desembargador do Tribunal de Justiça. Ocupou a posição de Procurador da República no Estado de Mato Grosso, nos períodos de 5 de maio de 1975 a 19 de junho do mesmo ano, e de 4 de agosto de 1975 a 29 de janeiro de 1976. Em 2 de maio de 1985, foi designado, pela Portaria nº 50 do Procurador-Geral de Justiça, para as funções de Corregedor-Geral do Ministério Público. Aos 30 de abril de 1986, foi novamente conduzido ao posto de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Desembargador José Nunes da Cunha

  • PJNC
  • Pessoa singular
  • 18/11/1927-30/09/2002

Iniciou a carreira como Promotor na comarca de Porto Murtinho em 1965. Foi Juiz Substituto nas comarcas de Porto Murtinho, Dourados, Cuiabá e Campo Grande. Atuou como Juiz de Direito nas comarcas de Maracaju e Campo Grande. Promovido a Desembargador em 28 de março de 1985. Aposentou-se em 25 de julho de 1985. Faleceu em 30 de setembro de 2002.

Doutor Vladimir Passos de Freitas

  • PVPF
  • Pessoa singular
  • 04/05/1945

Bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos, SP, 1968. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná, PR, 1991. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, PR, 1999.- Estágios: 01.08.64 a 31.12.68 (Cartório do 2º Ofício Criminal, Santos, SP, escritório de advocacia Ariosto Guimarães, Santos, SP, e Delegacia de Polícia de São Vicente, SP). Advocacia: janeiro de 1969 a julho de 1970, Santos, SP. Promotor de Justiça no Paraná: julho a outubro de 1970. Promotor de Justiça em São Paulo: dezembro de 1970 a março de 1980. Juiz Federal, titular (03.1980 - 08.1991), titular em Porto Alegre, (RS) e Curitiba (PR) e, por designação, em Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Londrina e Foz do Iguaçu (PR). Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul: 07.08 a 10.10.1983 e 01-20.12.1983 e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná: 1984 -1986. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre, RS, 31.08.91 até 03.05.2006 Professor da PUC/PR (2002-) Consultor em Direito Ambiental.

Doutor Paulo Octávio Baptista Pereira

  • PPOBP
  • Pessoa singular
  • [1950]

Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru da Instituição Toledo de Ensino. Atuou como Procurador Municipal em Lins, tendo chegado à magistratura federal no ano de 1984, nomeado para a comarca de Campo Grande. No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), Paulo Octávio Baptista Pereira atuou como Juiz Efetivo durante os biênios 2007/2009 e 2009/2011.

Doutor Wilson Vieira Loubet

  • PWVL
  • Pessoa singular

Graduado em direito pela Faculdade de Direito de Campo Grande – FUCMT em 1978. Possui duas especializações, em Direito Processual Civil pela (PUC/SP / FUCMT) e em Direito Civil, pela (PUC/SP / FUCMT). Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho do Estado do Rio de Janeiro (UGF/RJ). Foi Juiz entre os anos de 1983 e 1988, tendo sido Juiz Eleitoral, na classe de jurista, nos anos de 1983 e 1984, Juiz de Direito ente 1986 e 1990. Atuou como professor universitário, consultor jurídico da Secretaria de Estado de Governo do Mato Grosso do Sul (em 1999) e Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (entre 1999 e 2002). Atualmente atua nas áreas de direito empresarial, administrativo e constitucional.

Desembargador Rêmolo Letteriello

  • PRL
  • Pessoa singular
  • 20/03/1941 - 03/07/2021

Aprovado em concurso público para a Magistratura, foi nomeado para o cargo de juiz, em 1976, tendo iniciado o exercício da judicatura em Coxim. Foi promovido por merecimento, em 1979, para Dourados e, em 1983, promovido também por merecimento para a comarca de Campo Grande. Em 1987, foi promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 1989-1990. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1998-1999. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1999-2000. Foi Ouvidor Judiciário no biênio 2001-2002. Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no biênio 2003-2004.

Desembargador José Augusto de Souza

  • PJAS
  • Pessoa singular
  • 08/05/1937

Ingressou na Magistratura como Juiz de Direito da comarca de Nova Andradina, de 1ª Entrância, em 1975. Foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível comarca de Dourados, 2ª Entrância, em 1979. Foi promovido, por merecimento, para a 7ª Vara Cível da comarca de Campo
Grande, de Entrância Especial, em 1983. Foi promovido, por antiguidade, a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1987. Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no biênio 1995/1996. Foi eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, no biênio 1999/2000. Exerceu o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no biênio 2001/2002.

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