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Registro de autoridade
Desembargador Alécio Antônio Tamiozzo
PAAT · Pessoa

Filiação: Ermen Augusto Antônio Tamiozzo e Matilde Straliotto Tamiozzo.
Formação profissional: Formou-se em Direito no ano de 1971 na Faculdade de Direito de Santo Ângelo, RS.
Ingressou na magistratura em 1979 como Juiz de Direito na Comarca de Amambai, passando por Naviraí e Campo Grande até ser promovido a Desembargador em julho de 1987, cargo no qual atuou até sua aposentadoria em agosto de 1996. Após se aposentar, continuou a servir o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) como Auditor entre 2002 e 2003 e Diretor de Finanças de 2003 a 2007, atuando atualmente como advogado inscrito na OAB-MS.

Desembargador Assis Pereira de Rosa
PAPR · Pessoa · 01/06/1921

Graduou-se em Direito, no ano de 1953, na Faculdade Nacional do Rio de Janeiro. Iniciou a carreira como promotor em Poxoréu/MT, nomeado pelo então Governador Fernando Corrêa da Costa. Assumiu o cargo de Juiz Substituto em Cáceres-MT. Em 18.07.1955 é nomeado através de concurso público para o cargo de Juiz de Direito em Poxoréu-MT. Foi Juiz, ainda, nas comarcas de Maracaju, Rio Brilhante, Miranda e Campo Grande. Promovido a Desembargador por antiguidade, em 30.01.1979. Foi Vice-Presidente do TJMS em 1983. Aposentou-se em 27 de outubro de 1983.

Desembargador Atapoã da Costa Feliz
PACF · Pessoa · 10/11/1944 - 06/10/2021

Filiação: José da Costa Feliz e Maria Soares de Oliveira.
Formação profissional: Formou-se em Direito pela Faculdade de Uberlândia (MG), em 1970.
Vida funcional: Advogou por sete anos na cidade de São Paulo, antes de ingressar na Magistratura, como Juiz de Direito da Comarca de Glória de Dourados, em 1979. Foi promovido, por antiguidade, para a 2ª Vara da Comarca de Paranaíba, Segunda Entrância, em 1980. Removido para a 1ª Vara da Comarca de Amambai em 1982. Foi removido, a pedido, para a 2ª Vara da Comarca de Corumbá, em 1982. Também por antiguidade, foi para a 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1986. A pedido foi removido para a 5ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, e removido a pedido, por permuta, para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, assumindo as funções em 1992, tendo sido alterado, conforme resolução em 1994 para a 3ª Vara Cível da mesma Comarca. Foi promovido, por antiguidade, para Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1995.

Desembargador Carlos Eduardo Contar
PCEC · Pessoa · 01/07/1963

Filiação Edson Carlos Contar e Sacha Contar
Iniciou suas atividades profissionais no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), atuando como auxiliar judiciário e técnico judiciário, cargos iniciados logo após a conclusão de seus estudos jurídicos.
Ministério Público
Aprovado em concurso público, assumiu, em 1986, o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
Em 22 de julho de 2001, foi promovido a Procurador de Justiça, onde desempenhou funções de destaque, inclusive como coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural.
Magistratura — Tribunal de Justiça de MS
Em 2007, ingressou na magistratura como Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), na vaga reservada ao quinto constitucional para membros do Ministério Público.
Durante sua atuação no TJMS, integrou órgãos colegiados importantes e presidiu câmaras e seções, destacando-se em processos judiciais e gestão de pautas.
Destaques de sua atuação no TJMS:
Em 2016, obteve destaque ao atingir um índice de julgamento de 115,08% em Metas do CNJ, posicionando-se em 1.º lugar no tribunal.
Concluiu 2017 com a menor carga de processos em seu gabinete, reflexo de sua eficiência e produtividade.
Sob sua gestão, em junho de 2018, o TJMS conquistou a certificação ISO 9001, reconhecimento internacional de qualidade de gestão.
Funções exercidas no TJMS:
Corregedor-Geral de Justiça (2018).
Vice-Presidente do TJMS (2019).
Presidente do Tribunal de Justiça de MS (biênio 2021-2022).
Atuação na Justiça Eleitoral – TRE-MS
Foi empossado como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) em 2015 e reconduzido em 2018.
Em 4 de maio de 2023, foi empossado como membro efetivo do TRE-MS para o biênio 2023-2025.
Em 2023 foi eleito Vice-Presidente da Corte Eleitoral.
Em 2024/2025, foi Presidente Interino do TRE-MS em virtude de aposentadoria de seu antecessor e, em janeiro de 2025, foi eleito Presidente do TRE-MS para o biênio 2025-2026.

Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte
PCMAD · Pessoa · 07/08/1947

Ingressou na Magistratura como Desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional reservada a Advogados em 1987.
Eleito Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul no biênio 1993-1994.
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 2001-2002.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul no biênio 2003-2004.
Como presidente do TRE-MS, inaugurou o Centro de Memória deste tribunal no dia 03 de fevereiro de 2003.
Iniciou a construção do Fórum Eleitoral de Campo Grande no dia 13 de janeiro de 2003.
Recebeu medalha dos 30 anos da justiça eleitoral.
Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 2005-2006.

Desembargador Divoncir Schreiner Maran
PDSM · Pessoa · 06/04/1949

Filiação: Jacob Maran e Irma Schreiner
Formação profissional: Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito Santo Ângelo (RS), em 1975.
Vida funcional: Ingressou na Magistratura em abril de 1981, por ter alcançado êxito no primeiro Concurso da Magistratura do TJMS, quando foi designado para a Comarca de Bonito. Em agosto de 1983, foi promovido, por merecimento, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã. Em setembro de 1987, foi promovido, por merecimento, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, e removido, a pedido, em outubro de 1988, para a 15ª Vara Cível, hoje 8ª Vara Cível Residual da Capital. Em novembro de 1993, foi designado para integrar a Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais da Capital, sendo seu presidente desde então até dezembro de 1999. Em fevereiro de 1995, foi designado para Juiz Diretor do Foro da Comarca de Campo Grande. Em 1º de agosto de 1999, foi designado para Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça. Foi o primeiro Juiz Eleitoral da 44ª Zona Eleitoral da Capital. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 1995-1996. Presidiu a Amamsul no biênio 1991-1992. Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 2000. Foi eleito Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 2007-2008. Tomou posse como Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 27 de janeiro de 2017.

Desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins
PEHCM · Pessoa · 11/07/1940

Filiação: Edson Rufino de Oliveira Martins e Diva Chaves Martins.
Formação profissional: Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em 1969.
Em Curitiba (PR) exerceu a advocacia na Secretaria do Trabalho de Assistência Social, durante o governo de Paulo Cruz Pimentel. Em seguida mudou-se para Paranavaí (PR), onde advogou por mais 10 anos. Em 1980, em virtude de sua aprovação em concurso de provas e títulos a que se submeteu, foi nomeado para exercer o cargo de Juiz de Direto de 1ª Entrância, na Comarca de Rio Brilhante, conforme Decreto Governamental de 20 de agosto de 1980, publicado no DO nº 408, de 21 de agosto de 1980.
Tomou posse, prestando o compromisso legal em 29 de agosto, e assumiu as funções do cargo em 1º de setembro de 1980. Promovido em 1981, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito de 2ª Entrância, na 1ª Vara da Comarca de Naviraí. Assumiu as funções do cargo em 17 de dezembro de 1981. Promovido, por antiguidade, ao cargo de Juiz de Direito de Entrância. Especial, na 8ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, assumiu as funções do cargo nessa mesma data. Removido, a pedido, em 1987, por permuta, para a
12ª Vara Cível da mesma comarca. Promovido em 1990, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por ato
do Presidente do Tribunal de Justiça, por meio da Portaria nº 077/90, de 28 de junho de 1990, publicada no DJMS nº 2.838, de 29 de junho de 1990. Eleito Corregedor-Geral de Justiça para o biênio 1999-2000. Nas atividades de magistrado, compôs, além do Tribunal Pleno, a 2ª Seção Cível, a Seção Especial Cível e a 4ª Turma Cível. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para o biênio 2009-2010, tendo como Vice-Presidente o Des. Paulo Alfeu Puccinelli e como Corregedor-Geral, Des. Josué de Oliveira. Aposentou-se em 5 de julho de 2010.

Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho
PFMMM · Pessoa · 18/09/1950

Filiação: Fernando Barroca Marinho e Terezinha Mariza Moreira
Formação profissional: Prestou vestibular para a Universidade Católica de Minas, onde formou-se em Direito, em 1975.
Inicialmente atuou como advogado cível e trabalhista em Belo Horizonte com alcance nacional, Fernando vislumbrou a oportunidade de crescer junto com o recém-criado Estado de Mato Grosso do Sul. Após ser aprovado no concurso da magistratura, assumiu em 1980 o cargo de Juiz de Direito em Jardim, onde também constituiu família, passando por comarcas como Bela Vista, Porto Murtinho e Amambai em uma época de infraestrutura ainda precária na região.
Sua trajetória profissional evoluiu progressivamente pelas comarcas de Terenos e Campo Grande, onde atuou em varas cíveis, criminais, da infância e de sucessões. Em 2008, foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, consolidando-se como o magistrado mais antigo em atividade no Estado ao completar 42 anos de carreira judiciária em 2022, paralelamente à sua dedicação à escrita acadêmica, fotografia, viagens e apreciação de vinhos.

Desembargador Frederico Farias de Miranda
PFFM · Pessoa · 05/03/1942

Ingressou na magistratura no ano de 1979. Foi Juiz de Direito nas comarcas de Naviraí, Três Lagoas e Campo Grande. Promovido a Desembargador em 1991. Aposentou-se em 28 de agosto de 1995.

Desembargador Gerval Bernardino de Souza
PGBS · Pessoa · 03/07/1933

Formou-se em Direito, no ano de 1958, na Faculdade Católica de Minas Gerais. Submeteu-se a concurso público para Juiz Substituto e, aprovado, foi designado para Fátima do Sul em 1971. Em 1972, como Juiz de Direito, foi para Bela Vista, de onde foi removido para Aparecida do Taboado no mesmo ano. Foi removido, por ato do Tribunal de Justiça, em 1976, para Cáceres. No mesmo ano, também por ato do Tribunal de Justiça, foi removido para Três Lagoas. Promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1979. Foi Corregedor-Geral de Justiça no biênio 1981-1982. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1987-1988. Aposentou-se, a pedido, em 13 de setembro de 1991.