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Registro de autoridade
Pessoa Juiz Federal

Doutor Clóvis de Mello

  • PCM
  • Pessoa
  • 18/05/1933 - 27/12-2011

O jurista Clóvis de Mello nasceu em 18 de maio de 1933, em Cuiabá, e se formou em 1953 na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi empossado Juiz Federal junto com Mario Figueiredo Ferreira. Eles são considerados os primeiros juízes federais do Estado.
Além disso, Mello foi Chefe de Polícia de Mato Grosso, sub-chefe da Casa Civil do governo Júlio Campos, membro da Academia Mato-grossense de Letras (AML), foi professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e era o advogado com o mais antigo registro da OAB ativo no estado.

Doutor José Lázaro Alfredo Guimarães

  • PJLAG
  • Pessoa

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador - 1976. Promotor de Justiça - BA, Juiz de Direito - DF, Juiz Federal - BA. Aprovado em segundo lugar no concurso público para Juiz Federal, realizado pelo antigo Tribunal Federal de Recursos. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul; 1983 - Juiz Federal em exercício, da 5ª Vara do Estado do Rio de Janeiro, mediante designação do Presidente do Conselho da Justiça Federal; 1984 - Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia; 1985/87 - Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, na sua gestão foram instaladas a Vara de Ilhéus e a Vara Agrária (7ª Vara), a primeira da espécie, no País, e iniciada a construção da atual sede da Justiça Federal, no Centro Administrativo de Salvador, em terreno doado pelo Governo do Estado da Bahia; 1985/88 - Juiz Federal em exercício na 1ª Vara do Amazonas, mediante designação do Presidente do Conselho da Justiça Federal; 1986 - Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, promovido por ato do Exmo. Presidente da República, Dr. José Sarney; 1989 - Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco; 1993 - Vice-Presidente e Corregedor Regional do TRF 5ª Região; 1994 - Presidente do TRF 5ª Região, gestão em que as Seções Judiciárias de Pernambuco e Sergipe ganharam novas instalações, do mesmo modo que a 4ª Vara da Paraíba, localizada em Campina Grande PB; 1995/1996 - Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal; 1995/1996 - Juiz Federal do TRF 5ª Região.

Doutor Luciano Franco Tolentino Amaral

  • PLFT
  • Pessoa
  • [1945] - 06/06/2021

Bacharel em Filosofia, licenciado pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduou-se em Direito pela UFMG e concluiu, em 1985, mestrado em "Direito e Estado", na Universidade de Brasília (UnB). Tomou posse no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 28 de junho de 1996, promovido pelo critério de antiguidade. Sua investidura na Justiça Federal deu-se em 1983, no Distrito Federal. Atuou temporariamente na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do Mato Grosso do Sul e do Amazonas. Eleito pelo TFR para integrar a Lista para a composição originária do REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES. Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do DF de 1990 a maio de 1993. Atuou como Juiz Convocado do TRF-1ª Região em 92, 94, 95 e 96. Foi Procurador Regional do INCRA em Minas Gerais, no período de 1973 a 1975. Chefiou a Seção de Ações e a Procuradoria Contenciosa da Procuradoria Geral do INCRA em Brasília. De agosto de 1980 a fevereiro de 1982, foi Assessor Jurídico na Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Procurador da República em Brasília de julho de 1982 a abril de 1983.

Doutor Luiz Calixto Bastos

  • PLCB
  • Pessoa

Cargo: Juiz Federal
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, II
Posse: 04.02.1985 -
Cargo: Juiz Federal Substituto
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1969, art. 133, II
Posse: 18.09.1984 - Saída: 03.02.1985.

Doutor Odilon de Oliveira

  • POO
  • Pessoa
  • 26/02/1949

Cargo: Juiz Federal
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, II
Posse: 26.11.1996 -
Cargo: Juiz Federal Substituto
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, II
Posse: 08.06.1993 - Saída: 25.11.1996.
Cargo: Juiz Federal
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, II
Posse: 06.06.1991 - Saída: 07.06.1993.
Cargo: Juiz Federal Substituto
Origem: Justiça Federal
F.legal: Constituição Federal de 1988, art. 120, § 1º, II
Posse: 04.08.1989 - Saída: 05.06.1991.

Doutor Paulo Octávio Baptista Pereira

  • PPOBP
  • Pessoa
  • [1950]

Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru da Instituição Toledo de Ensino. Atuou como Procurador Municipal em Lins, tendo chegado à magistratura federal no ano de 1984, nomeado para a comarca de Campo Grande. No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), Paulo Octávio Baptista Pereira atuou como Juiz Efetivo durante os biênios 2007/2009 e 2009/2011.

Doutor Vladimir Passos de Freitas

  • PVPF
  • Pessoa
  • 04/05/1945

Bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos, SP, 1968. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná, PR, 1991. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, PR, 1999.- Estágios: 01.08.64 a 31.12.68 (Cartório do 2º Ofício Criminal, Santos, SP, escritório de advocacia Ariosto Guimarães, Santos, SP, e Delegacia de Polícia de São Vicente, SP). Advocacia: janeiro de 1969 a julho de 1970, Santos, SP. Promotor de Justiça no Paraná: julho a outubro de 1970. Promotor de Justiça em São Paulo: dezembro de 1970 a março de 1980. Juiz Federal, titular (03.1980 - 08.1991), titular em Porto Alegre, (RS) e Curitiba (PR) e, por designação, em Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Londrina e Foz do Iguaçu (PR). Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul: 07.08 a 10.10.1983 e 01-20.12.1983 e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná: 1984 -1986. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre, RS, 31.08.91 até 03.05.2006 Professor da PUC/PR (2002-) Consultor em Direito Ambiental.

Doutora Suzana de Camargo Gomes

  • PSCG
  • Pessoa

Advocacia junto ao Escritório do Dr. Joaquim José de Camargo, no Estado do Paraná – período de março de 1978 a janeiro de 1981. Advocacia autônoma na Cidade de Curitiba – Paraná, no período de fevereiro de 1981 a fevereiro de 1987. Atividade Pública – Procuradora do Estado do Paraná, no período de agosto de 1982 a fevereiro de 1987, com atuação nas áreas Cível, Tributária, Administrativa e Constitucional. Magistério Superior – Professora de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no período compreendido entre agosto de 1982 a dezembro de 1986. Magistratura Federal, na Condição de Juíza Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, de março de 1987 a setembro de 1994, data a partir da qual foi licenciada para realização de curso no exterior no interregno de dez meses, desde 8 de setembro de 1994 até 30 de julho de 1995. Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, na vaga de Juiz Federal, no período compreendido entre junho de 1990 a junho de 1992. Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, na vaga de Juiz Federal, no biênio iniciado em junho de 1993, sendo que esteve afastada da função para realização de curso no exterior, a partir de setembro de 1994. Membro do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (biênio 1997/1999). Membro Efetivo da Comissão Examinadora do VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 3ª Região. Diretora Suplente da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ªRegião (1998/2000). Diretora adjunta da Escola Nacional da Magistratura. 2ª Vice-Diretora da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ªRegião (1996 a 1998). Presidente da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (biênio 97/99). Diretora Acadêmica da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desde 1996 a 2002. Diretora da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (desde abril/98 a abril/2001). Membro da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desde agosto/98 a 2002. Membro do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (biênio 99/2001). Presidente da Comissão do X Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (2000/2002). Magistério Superior - Professora de Direito Processual Civil da Faculdade de
Direito da Universidade Paulista – UNIP, desde 1999, estando atualmente afastada.