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Registro de autoridade
Pessoa

Desembargador Assis Pereira de Rosa

  • PAPR
  • Pessoa
  • 01/06/1921

Graduou-se em Direito, no ano de 1953, na Faculdade Nacional do Rio de Janeiro. Iniciou a carreira como promotor em Poxoréu/MT, nomeado pelo então Governador Fernando Corrêa da Costa. Assumiu o cargo de Juiz Substituto em Cáceres-MT. Em 18.07.1955 é nomeado através de concurso público para o cargo de Juiz de Direito em Poxoréu-MT. Foi Juiz, ainda, nas comarcas de Maracaju, Rio Brilhante, Miranda e Campo Grande. Promovido a Desembargador por antiguidade, em 30.01.1979. Foi Vice-Presidente do TJMS em 1983. Aposentou-se em 27 de outubro de 1983.

Desembargador Frederico Farias de Miranda

  • PFFM
  • Pessoa
  • 05/03/1942

Ingressou na magistratura no ano de 1979. Foi Juiz de Direito nas comarcas de Naviraí, Três Lagoas e Campo Grande. Promovido a Desembargador em 1991. Aposentou-se em 28 de agosto de 1995.

Desembargador Gerval Bernardino de Souza

  • PGBS
  • Pessoa
  • 03/07/1933

Formou-se em Direito, no ano de 1958, na Faculdade Católica de Minas Gerais. Submeteu-se a concurso público para Juiz Substituto e, aprovado, foi designado para Fátima do Sul em 1971. Em 1972, como Juiz de Direito, foi para Bela Vista, de onde foi removido para Aparecida do Taboado no mesmo ano. Foi removido, por ato do Tribunal de Justiça, em 1976, para Cáceres. No mesmo ano, também por ato do Tribunal de Justiça, foi removido para Três Lagoas. Promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1979. Foi Corregedor-Geral de Justiça no biênio 1981-1982. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1987-1988. Aposentou-se, a pedido, em 13 de setembro de 1991.

Desembargador Gilberto da Silva Castro

  • PGSC
  • Pessoa
  • 15/01/1941

Formou-se em direito, no ano de 1967, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado em São Paulo – SP e Campo Grande – MS de 1967 a 1972. Ingressou na Magistratura em 1973, como Juiz de Direito da Comarca de Fátima do Sul. Promovido por merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Rondonópolis, de 2ª estância em 1976. Transferido por permuta a pedido da 1ª Vara da Comarca de Rondonópolis para a Vara Criminal da Comarca de Dourados, de igual entrância em 1977. Promovido por merecimento, para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Entrância especial, em 1979. Removido para a 3ª Vara de Família e Sucessões em 1980. Removido para a 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande em 1984. Promovido por antiguidade a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do sul, em 1986. Eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1987/1988 e para o cargo de Corregedor-Geral de Justiça para o biênio 1991/1992. Corregedor Regional Eleitoral no biênio 1993/1994. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Estado de Mato Grosso do Sul no biênio de 1995/1996.

Desembargador Higa Nabukatsu

  • PHN
  • Pessoa
  • 18/08/1929

Formou-se em Direito, no ano de 1953, pela Faculdade Nacional da Universidade do Brasil, RJ. Dedicou-se à advocacia, sendo indicado, em 1979, para Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, pelo quinto constitucional reservado a membros da OAB e Ministério Público. Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio1981-1982. Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1985-1986. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1987-1988. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio de 1989-1990. Aposentou-se em 20 de setembro de 1991.

Desembargador Horácio Vanderley Nascimento Pithan

  • PHVNP
  • Pessoa
  • 18/08/1941 - 12/07/2011

Formou-se em Direito pela FUCMT - Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, em 1979. Foi Secretário Geral da OAB/MS no biênio 1987-1988; Vice-Presidente da OAB/MS no biênio 1988-1989 e Presidente eleito da OAB/MS no biênio 1993-1995. Nomeado, em 02.03.2000, para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na vaga reservada ao Quinto Constitucional a Advogados. Aposentou-se em 06 de julho de 2007.

Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho

  • PDESJ
  • Pessoa
  • 06/11/1938 - ?

Graduação: formou-se em Direito, na Faculdade do Triângulo Mineiro, em 1963.
Submeteu-se a concurso público para a Magistratura de Mato Grosso, sendo aprovado, e, em 1967, nomeado Juiz de Direito de Dom Aquino, MT, iniciando as funções em 1968.
Promovido, por merecimento, para a comarca de Dourados em 1968 e removido, a pedido, para Campo Grande em 1970.
Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 1972.
Eleito Corregedor-Geral de Justiça, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no biênio 1973-1974.
Foi Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 1979.
Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 1979-1980.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1979-1980.
Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 1981-1982.
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul em 1987.
Aposentou-se em 12 de março de 1987.

Desembargador Jirair Aram Meguerian

  • PJAM
  • Pessoa
  • 13/05/1946

Jirair Aram Meguerian, natural do Cairo - Egito (brasileiro naturalizado desde 1967), tomou posse em 27 de maio de 1994, promovido por antigüidade. Seu ingresso na Justiça Federal deu-se em 1979, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Foi Juiz, ainda, nas Seccionais do Amazonas, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, exercendo, nessa última, a Diretoria do Foro. Atuou, ainda, na Vara Única de Rio Grande (RS), na Vara Única de Uberaba e na Vara Única de Uberlândia.

Desembargador João Carlos Brandes Garcia

  • PJCBG
  • Pessoa
  • 24/02/1943 - 24/07/2014

Bacharelou-se em Direito, no ano de 1969, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Ingressou no Ministério Público do Estado do Paraná em julho de 1970 e desligou-se no mês de agosto de 1976. Ingressou na Magistratura no cargo de Juiz de Direito da Comarca de Jardim em agosto de 1976. Foi promovido, por antiguidade, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, de 2ª Entrância, em 1979. Foi removido, a pedido, para 2ª Vara da Comarca de Ponta Porã, de 2ª Entrância, em 1980. Foi promovido, por merecimento, para a 8ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1983. Foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1990. Foi eleito Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no biênio 1995/1996. Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 2007/2008. Exerceu o cargo de Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul. Nomeado Presidente do TRE para o biênio 2005/2006. Foi professor da disciplina de Processo Civil, estágio curricular, no curso de Direito da FUCMAT, hoje Universidade Católica Dom Bosco, no período de 1985 a 1992.

Desembargador José Augusto de Souza

  • PJAS
  • Pessoa
  • 08/05/1937

Ingressou na Magistratura como Juiz de Direito da comarca de Nova Andradina, de 1ª Entrância, em 1975. Foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível comarca de Dourados, 2ª Entrância, em 1979. Foi promovido, por merecimento, para a 7ª Vara Cível da comarca de Campo
Grande, de Entrância Especial, em 1983. Foi promovido, por antiguidade, a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1987. Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no biênio 1995/1996. Foi eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, no biênio 1999/2000. Exerceu o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no biênio 2001/2002.

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