Altera o art. 43 do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral.

Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 03 a 31 de julho de 1989.

Estabelece calendário para a realização de sessões ordinárias nos meses de novembro e dezembro de 1989.

Fixa escala de substituição de juízes no período de férias forenses de janeiro de 1990.