Controle jurisdicional

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              2073 Archival description results for Controle jurisdicional

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              Ata TRE-MS n.398
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0398 · Item · 1984/03/01
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              398ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, pedido de exoneração da auxiliar judiciário Marly Aparecida Zacarias Vieira Andrade; julgamento do processo n. 21/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, nomeação de Maria Auxiliadora do Prado, para o cargo de auxiliar judiciário, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Marly Aparecida Zacarias Vieira Andrade.

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              Ata TRE-MS n.405
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0405 · Item · 1984/03/29
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              405ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 30/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, Juiz Eleitoral da 18ª Zona de Dourados, remete o pedido de exoneração da Sra. Iracema Teixeira Valdez, preparadora eleitoral do Distrito de Montesi, município de Itaporã; julgamento do processo n. 36/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, Juiz Eleitoral da 35ª Zona de Campo Grande, solicita autorização para requisitar a servidora Sra. Zélia dos Santos Ferreira, agente de atividade agropecuária, lotada no IAGRO, nesta capital; julgamento do processo n. 42/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, Juiz Eleitoral da 36ª Zona de Campo Grande, para responder pelos serviços eleitorais da 34ª Zona de Bandeirantes. O Desembargador Presidente despediu-se em nome da corte do Dr. Arnaldo Estêves Lima.

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              Ata TRE-MS n.408
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0408 · Item · 1984/04/10
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              408ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente comunicou ao Plenário o recebimento do Ofício Circular n. 96, do Tribunal Superior Eleitoral, da solicitação formulada pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão; julgamento do processo n. 13/83, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Caracol; julgamento do processo n. 01/84, classe VII, consulta formulada por Nely Elias Bacha, vereadora do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 37/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba, indica o 1º Ofício para responder pela escrivania eleitoral durante o próximo biênio; julgamento do processo n. 33/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo, solicita autorização para requisitar a funcionária Sra. Maria Aparecida Godoy, da Prefeitura de Ribas do Rio Pardo; julgamento do processo n. 40/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para requisitar a servidora Neuza da Silva Lira, para prestar serviços de copa e limpeza.

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              Ata TRE-MS n.412
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0412 · Item · 1984/04/24
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              412ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu posse ao Dr. Luciano Franco Tolentino Amaral, na vaga de Juiz Federal; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento de cargo do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação para o cargo de motorista oficial do candidato Robson Nunes Coelho, em virtude do candidato Jaime Verdegães Flores não haver tomado posse no prazo legal; julgamento do processo n. 60/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, indicação da 3ª VAra Criminal da Comarca de Três Lagoas para responder pelos serviços eleitorais da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.

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              Ata TRE-MS n.422
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0422 · Item · 1984/05/31
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              422ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/84, classe III, recurso criminal; julgamento do processo n. 84/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, indicação da 1ª Vara da Comarca de Naviraí para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí.

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              Ata TRE-MS n.427
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0427 · Item · 1984/06/19
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              427ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/84, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Bataiporã; julgamento do processo n. 91/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para requsitar a funcionária Norma Teodoro Matos, da Secretaria de Segurança Pública; julgamento do processo n. 89/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 13ª Zona de Paranaíba, solicita a exoneração das funções de preparadores eleitorais, do Sr. Jovino Chaves dos Santos, do Distrito de São José do Aporé e Arthur Azambuja, do Distrito de São Pedro.

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              Ata TRE-MS n.431
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0431 · Item · 1984/08/07
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              431ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação de Alba Marina Mazacote Sanches, Nídia Sizuco Higa e Eurípedes Melhorança, em virtude de Maria de Lourdes Serejo e Ernestino Ferreira dos Santos não haver tomado posse no prazo legal e a desistência de Silvio Aparecido Acosta Escobar e Elza Aparecia Costa; julgamento do processo n. 96/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Manoel de Araújo Azevedo Neto, Juiz de Direito Comarca de Iguatemi, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi; julgamento do processo n. 126/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a nomeação do Dr. Julizar Barbosa Trindade, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Amambai, para responder pelos serviços eleitorais da 1ª Zona de Amambai, em razão da promoção do titular.

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