593ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/86, classe VII, reclamação formulada por João Francisco Volpe, Presidente da Comissão Provisória Regional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 14/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Dourados; julgamento do processo n. 19/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Miranda; julgamento do processo n. 20/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Camapuã; julgamento do processo n. 15/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Nova Andradina; julgamento do processo n. 121/86, classe XIV, I concurso para provimento do quadro permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, exoneração de Carlos Magno do Couto; julgamento do processo n. 036/83, classe XIV, ratificaram a nomeação de José Barbosa Alves, para o cargo de atendente judiciário, em virtude do pedido de exoneração de Carlos Magno do Couto; nomeação de Hilda Icassatti Chimenez, para o cargo de atendente judiciário, em virtude da desistência de José Barbosa Alves; nomeação de Natanael Joaquim, para o cargo de atendente judiciário, em virtude da desistência de Hilda Icassatti Chimenez; julgamento do processo n. 189/86, classe XIV, requisição de Edna Regina Nunes da Cunha, defensora pública, lotada na Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso do Sul, exercendo seu cargo na Comarca de Dourados para prestar serviços neste Tribunal; julgamento do processo n. 194/86, classe XIV, representação do Diretor Geral da Secretaria do TRE/MS, designação da 2ª Vara de Jardim, para exercer o serviço eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho.
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594ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, o Desembargador Presidente designou o Dr. Rêmolo Letteriello para fiscalização de propaganda eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul595ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral da Secretaria, nomearam Janira Lima Miguel para o cargo de atendente judiciário, em face do pedido de desistência de Natanael Joaquim; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral da Secretaria, nomearam Luiz Carlos Sakugawa para o cargo de atendente judiciário, em face do pedido de desistência de Janira Lima Miguel; julgamento do processo n. 39/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Coronel Sapucaia; julgamento do processo n. 40/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Douradina e Coronel Sapucaia.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul596ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 201/86, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Juiz de Direito da Comarca de Bonito para exercer o serviço eleitoral da 30ª Zona Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul597ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 26/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Cassilândia; julgamento do processo n. 35/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Rio Brilhante, Pedro Gomes, Deodápolis e Bataiporã; julgamento do processo n. 38/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Caracol, Bandeirantes, Aral Moreira e Camapuã.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul598ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 196/86, classe XIV, Juízo da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema, solicita a autorização para requisitar a Sra. Marlei Reimoro Martins, funcionária da Prefeitura Municipal de Angélica; julgamento do processo n. 195/86, Juízo da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita a prorrogação da requisição do Sr. Ismael Almada Filho; julgamento do processo n. 200/86, Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu, para ter o anexo eleitoral da zona em apreço.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul599ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/86, classe I, mandado de segurança, do impetrante Cecílio de Jesus Gaeta e impetrado o Presidente do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul600ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul601ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul602ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 08/86, classe VII, consulta formulada pelo Delegado Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul.
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