Controle jurisdicional

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        Término General Decisão e julgamento

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              Ata TRE-MS n.220
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0220 · Unidad documental simple · 1981/11/05
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              220ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 28/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular - PP de Guia Lopes da Laguna e Rochedo; julgamento do processo n. 29/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Popular - PP de Iguatemi; julgamento do processo n. 79/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral de Guia Lopes da Laguna da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 98/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para Itahum, Vila Formosa, Barreirinho e Proteirito da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 100/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral de Morraria da 15ª Zona Eleitoral de Miranda; julgamento do processo n. 107/81, classe XIV, indicação do escrivão eleitoral da Comarca de Sidrolândia; julgamento do processo n. 111/81, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes.

              Sin título
              Ata TRE-MS n.224
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0224 · Unidad documental simple · 1981/11/19
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              224ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente manifestou seu pesar pelo término do primeiro biênio dos membros da classe de juristats, Dr. Gualter Mascaranhas Barbosa e Sr. Sinichiro Higa e registrou agradecimentos.

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              Ata extraordinária do TRE-MS n.003
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA003 · Unidad documental simple · 1981/02/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              3º sessão extraordinária do TRE-MS. Com a abertura da sessão, foi lida e aprovada a ata nº 156, referente à sessão ordinária realizada no dia 06/02/1981. O Desembargador Sérgio Martins Sobrinho foi eleito Presidente.
              O Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho parabenizou o Desembargador eleito, ressaltando suas qualidades, inteligência e capacidade, afirmando que sua escolha atendia aos anseios da Justiça Eleitoral e expressando votos de profícua gestão.  
              O Dr. Amilcar Silva também teceu palavras elogiosas ao Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho pelo trabalho desenvolvido e consignou votos de tranquilidade e segurança ao seu sucessor, o Desembargador Sérgio Martins Sobrinho.  
              O Desembargador Sérgio Martins Sobrinho agradeceu as eleições, prometendo empenho para se aproximar do brilho da gestão que breve findará, solicitando a ajuda de todos os membros, procuradores e funcionários da Corte.  
              Para constar, o secretário Horácio Vanderlei Nascimento Pithan lavrou a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente.

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              Ata TRE-MS n.233
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0233 · Unidad documental simple · 1982/02/04
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              233ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 125/81, classe XIV, nomeação dos preparadores eleitorais dos Distritos de Barreião e Picadinha da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 126/81, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do Distrito de Xavantina, município de Brasilândia da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas.

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              Ata TRE-MS n.234
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0234 · Unidad documental simple · 1982/02/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              234ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do Telex n. 05 do TSE que comunicou o julgamento do processo n. 6301, informou não ser aplicável ao Secretário de Administração Municipal o artigo 151, parágrafo primeiro, alínea "c" da Constituição Federal, quando se refere a Secretário de Estado; julgamento do processo n. 04/81, classe VII, consulta formulada pelo Administrador Municipal de Bodoquena; julgamento do processo n. 01/82, classe VII, consulta formulada pelo Prefeito Municipal de Jardim; julgamento do processo n. 03/82, classe VII, consulta formulada pelo Secretário de Saúde sobre desincompatiblização.

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              Ata TRE-MS n.241
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0241 · Unidad documental simple · 1982/03/09
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              241ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 04/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 05/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 06/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 07/82, classe VII, consulta; foi fixado o dia 18 de abril para a realização dos plebiscitos solicitados pela Assembléia Legislativa. O Desembargador Leão Neto do Carmo esteve no TSE para verificar a nomeação de Juízes efetivos, classe juristas e obteve informação de que o ofício indicativo foi enviado ao Presidente da República aos 30/10/1981.

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              Ata TRE-MS n.242
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0242 · Unidad documental simple · 1982/03/11
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              242ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe II, recurso eleitoral do recorrente Javair de Castro Coimbra e Delegado do Partido Popular - PP; julgamento do processo n. 131/81, classe XII, nomeação do Juiz Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 07/82, classe XII, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de São Pedro do Apaporé da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia; julgamento do processo n. 018/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Colônia Nova, município de Terenos da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 0134/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Água Boa, município de Rochedo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 020/82, classe XIV, nomeação dos preparadores eleitorais do Distrito de Itahum, Vila Formosa e Bananeirinha da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.

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              Ata TRE-MS n.252
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0252 · Unidad documental simple · 1982/04/20
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              252ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 127/81, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para Laranja Lima da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 26/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do município de Jateí; julgamento do processo n. 35/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o Distrito de São João do Aporé, município de Paranaíba; julgamento do processo n. 42/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o povoado de Reta A-1, Bataguassu.

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