Controle jurisdicional

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              2073 Archival description results for Controle jurisdicional

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              Ata TRE-MS n.260
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0260 · Item · 1982/05/18
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              260ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/82, classe XII, plebiscito; julgamento do processo n. 23/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para os Distrito de Taunay e Piraputanga, da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 49/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o município de Terenos. O Tribunal Pleno outorgou Á comissão do concurso todos os poderes para o concurso a fim de preencher os cargos da Secretaria do TRE-MS.

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              Ata TRE-MS n.261
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0261 · Item · 1982/05/20
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              261ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/82, classe II, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Campo Grande; julgamento do processo n. 15/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 54/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral de Corguinho da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 101/81, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do município de Bodoquena da 15ª Zona Eleitoral de Miranda.

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              Ata TRE-MS n.262
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0262 · Item · 1982/05/25
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              262ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe I, Habeas corpus; julgamento do processo n. 07/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Bandeirantes, Rio Verde, Guia Lopes da Laguna, Brasilândia e Coxim.

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              Ata TRE-MS n.263
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0263 · Item · 1982/05/27
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              263ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Tribunal Pleno referendando providências já adotadas autorizou o Pesidente a requisitar o professor Hildebrando Campestini da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para prestação de serviços especializados relativos ao concurso para preenchimento de cargos na Secretaria do TRE-MS; julgamento do processo n. 17/82, classe VIII, consulta; julgamento do processo n. 08/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Maracaju, Três Lagoas, Cassilândia, Ponta Porã e Aral Moreira; julgamento do processo n. 59/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral de Jardim para responder pela 17ª Zona Eleitoral de Bela Vista e Juiz Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito para responder pela 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho e nomeação do Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 48/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do Distrito de Pedro Celestino, município de Terenos da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 16/81, classe XIII, plebiscito agendado para o dia 13/06/1982.

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              Ata TRE-MS n.271
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0271 · Item · 1982/07/01
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              271ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex n. 758 do TSE, que comunica a aprovação da criação da 32ª Zona eleitoral de Ribas do Rio Pardo, compreendendo este munciípio e Água Clara; julgamento do processo n. 22/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 14/82, classe XIII, criação da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, englobando o Distrito de Congonhas, município de Corguinho e Distrito de Baianópolis, Jaraguari, Distrito de Bonfim, Rochedo, Distrito de Água Boa, São Gabriel do Oeste e Ponte Vermelha, devendo ser submetido ao TSE; julgamento do processo n. 40/82, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados; julgamento do processo n. 74/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral da Lagoa do Araré, do município de Paranaíba; da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados; julgamento do processo n. 79/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral de Porto Murtinho; julgamento do processo n. 79/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral de Porto Murtinho; julgamento do processo n. 85/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Xavantina da 09ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo matéria administrativa, nomeação do Juiz Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo; leitura da Resolução n.º 20, que trata da escala de subsituições dos Juízes Eleitorais no período de férias forense de julho.

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              Ata TRE-MS n.278
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0278 · Item · 1982/08/19
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              278ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 68 e 1004 do TSE, o primeiro comunica a decisão do TSE que expediu instruções solicitadas no Telex n. 41, de 12/08/82; julgamento do processo n. 83/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral da 1ª Zona de Amambai; julgamento do processo n. 116/82, classe XIV, afastamento da escrivã eleitoral da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu; julgamento do processo n. 121/82, classe XIV, representação do juiz Eleitoral da 12ª Zona de Coxim para destituir o preparador eleitoral da Colônia de São Ramão; julgamento do processo n. 124/82, classe XIV, representação para noemação do Juiz da 17ª Zona Eleitoral der Bela Vista; o Pleno analisando proposição do Presidente deciciu pela elaboração de resolução para discutir o desmembramento de Juntas Eleitorais nas Zonas com elevado número de eleitores.

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              Ata TRE-MS n.284
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0284 · Item · 1982/09/08
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              284ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Ofício Circular a ser encaminhada aos Juízes Eleitorais contendo orientação sobre a propaganda eleitoral e intimação que será encaminhada aos partidos políticos acerca do assunto; o Presidente definiu os quatro juízes que participarão do encontro em Dourados: Desembargador Leão Neto do Carmo, Dr. José Rizkallah, Dr. Jirair Aram Meguerian e Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa.

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              Ata TRE-MS n.285
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0285 · Item · 1982/09/09
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              285ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex n. 1149 do TSE, aprovando a criação da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes; , julgamento do processo n. 151/82, classe XIV, indicação do Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral.

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