Controle jurisdicional

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Controle jurisdicional

        Controle jurisdicional

          Equivalent terms

          Controle jurisdicional

            Associated terms

            Controle jurisdicional

              2073 Archival description results for Controle jurisdicional

              2073 results directly related Exclude narrower terms
              Ata TRE-MS n.248
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0248 · Item · 1982/04/01
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              248ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente saudou o Dr. Sinichiro Higa pela recondução. Foram empossados como membros substitutos os Doutores Gilberto da Silva Castro, Nério Leite de Barros, Mitio Maki e Jorge Octávio de Castro Miguez Figueiredo. Os memebros registraram suas homenagens pessoais.

              Untitled
              Ata TRE-MS n.256
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0256 · Item · 1982/05/04
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              256ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/82, classe V, registro do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 05/82, classe XIII, criação da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo, desmembrado da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande e o município de Água Clara e Distrito de Alta Sucuriú, desmembrado da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, devendo ser submetido ao TSE; julgamento do processo n. 12/82, classe VII, consulta. Por solicitação do Presidente definiram três membros para a comissão do concurso de ingresso de funcionários, indicando Octávio Pacheco Lomba, José Rizkallah e Gualber Mascarenhas Barbosa.

              Untitled
              Ata TRE-MS n.264
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0264 · Item · 1982/06/01
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              264ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 11/82, classe XIII, criação da 33ª Zona Eleitoral de Mundo Novo, compreendendo os Distrito de Jacareí e Japorã, desmembrado da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; julgamento do processo n. 63/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral de Três Barras da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

              Untitled
              Ata TRE-MS n.266
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0266 · Item · 1982/06/08
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              266ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 65/82, classe XIV, indicação de escrivão eleitoral para 16 Zona Eleitoral de Maracaju; julgamento do processo n. 72/82, classe XIV, representação do Diretor Geral solicitando a nomeação de Juízes Eleitorais da 24ª e 28ª Zonas Eleitorais; julgamento do processo n. 11/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Fátima do Sul, Aparecida do Taboado, Camapuã, Iguatemi e Itaporã; julgamento do processo n. 18/82, classe VII, consulta. O Presidente transformou a sessão em secreta para discutir a Sindicância n. 001/82.

              Untitled
              Ata TRE-MS n.272
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0272 · Item · 1982/07/03
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              272ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 87/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Paranaíba; julgamento do processo n. 97/82, classe XIV, exoneração e nomeação do preparador eleitoral da Distrito de Cristalina da 28ª Zona Eleitoral de Caarapó; o Dr. Octávio Pacheco Lomba informou que no caso da sindicância do Cartório Eleitoral não existe crime eleitoral e sim crime comum, e o processo será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral sem caráter confidencial.

              Untitled
              Ata TRE-MS n.274
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0274 · Item · 1982/08/11
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              274ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Ofício n. 124/DELOPS, de 09/08/82, da Superintendência Regional da Polícia Federal apresenta o agente deferal Orlando Marin, pra verifica o que consta nos arquivos deste Tribunal sobre diversos nomes constantes no Ofício, tendo o Presidente indeferido por ter sido encaminhado de forma inadequada. Julgamento dos processo n. 90/82, classe XIV, exoneração e indicação de escrivão eleitoral de Pedro Gomes; julgamento do processo n. 91/82, classe XIV, aprovação da criação da 33ª Zona Eleitoral de Mundo Novo, desmembrada da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; julgamento do processo n. 93/82, classe XIV, representação comunicando promoção do Juiz Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Bela Vista; julgamento do processo n. 109/82, classe XIV, exoneração do escrivão eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina; julgamento do processo 112/82, classe XIV, requisição de funcionários para a Secretaria do Tribunal; julgamento do processo 113/82, classe XIV, indicação da escrivã da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo; julgamento do processo 120/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes. O Presidente deu conhecimento aos demais Juízes do ofício recebido do Deputado Estadual Ramez Tebet comunicando irregularidades nas transferências e expedições de títulos eleitorais no município de Selvíria, ficando decidido a correição no alistamento eleitoral daquele município.

              Untitled
              Ata TRE-MS n.276
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0276 · Item · 1982/08/17
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              276ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do Telex n. 41 de 12/08/82 do Presidente do TSE para aprovação e instrução, solicitando orientação relativa à revisão do alistamento do município de Selvíria da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo n. 23/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 125/82, classe XIV, afastamento de Juiz Eleitoral.

              Untitled
              Ata TRE-MS n.280
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0280 · Item · 1982/08/25
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              280ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 106/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do Distrito de Aguão da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; o Desembargador Leão Neto do Carmo leu a minuta da Resolução a ser encaminhada aos órgãos de imprensa falada, escrita e televisionada sobre propaganda político partidária; o Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa deu conhecimento do ofício encaminhado pela Prefeitura Municipal de Campo Grande solicitando providências a respeito da propaganda eleitoral e do ofício da Secretaria de Segurança Pública encaminhando a Portaria n. 576/82 que fixou as áreas destinadas Pa realização de comiícios.

              Untitled
              Ata TRE-MS n.283
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0283 · Item · 1982/09/02
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              283ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 71 e 72 do TSE, ambos respondendo consulta sobre propaganda eleitoral em rádio e televisão; julgamento do processo n. 145/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral de Caarapó; julgamento do processo n. 02/82, classe VI, registro dos candidatos do PMDB.

              Untitled
              Ata TRE-MS n.287
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0287 · Item · 1982/09/15
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              287ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n.152/82, classe XIV, propõe nomes para composição da Junta Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n.154/82 a 185/82 classe XIV, propõe nomes para composição das Juntas Eleitorais da 1ª a 7ª e da 9ª a 33ª Zonas Eleitorais.

              Untitled