Controle jurisdicional

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              2073 Archivistische beschrijving results for Controle jurisdicional

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              Ata TRE-MS n.469
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0469 · Stuk · 1985/02/07
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              469ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento da Resolução n. 37, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, designação "ad referendum"; discussão da Resolução n. 38, calendário eleitoral para Prefeitos de municípios, no que foi solicitado pela Procuradoria Regional Eleitoral, cópias da referida Resolução para que fosse estudada antes de ser emitido o parecer. Julgamento do processo n. 16/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Juiz de Direito da Comarca de Aparecida do Taboado, para responder pelo serviço eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Aparecida do Taboado; Julgamento do processo n. 18/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da Vara Cível da Comarca de Três Lagoas para responder pelo serviço eleitoral da 9ª Zona de Três Lagoas.

              Zonder titel
              Ata TRE-MS n.471
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0471 · Stuk · 1985/02/14
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              471ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente passou à assinatura da REsolução n. 38 e em seguida, lido e assinado o Termo de Posso do Dr. Gilberto da Silva Castro, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. Julgamento do processo n. 07/84, classe V, registro de diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Sidrolândia, Itaporã e Amambai.

              Zonder titel
              Ata TRE-MS n.478
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0478 · Stuk · 1985/03/14
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              478ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/85, classe VII, consulta formulada por Nilzo Otaño Peixoto, vereador do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Iguatemi; julgamento do process n. 02/85, classe VII, consulta formulada por Natalício Loses, Presidente do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Bonito; julgamento do processo n. 01/85, classe XII, Juiz de Direito da Comarca de Itaporã, pedido de criação da 37ª Zona Eleitoral de Itaporã.

              Zonder titel
              Ata TRE-MS n.483
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0483 · Stuk · 1985/04/02
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              483ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 50/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi, indica a Sra. Isaura Miguel para servir como preparadora eleitoral do município de Sete Quedas.

              Zonder titel
              Ata TRE-MS n.489
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0489 · Stuk · 1985/04/25
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              489ª Sessão ordinária do TRE-MS, na parte reservada ao expediente, o Desembargador Presidente cientificou aos membros do Plenário, o Telex n. 443/TSE, que aprova a ciração da 37ª Zona Eleitoral em Itaporã-MS. A seguir deu conhecimento do convite feito pelo Governador, Wilson Barbosa Martins ao Tribunal Regional Eleitoral, para a missa do 7º dia em memória ao Excelentíssimo Tancredo de Almeida Neves, na Igreja São José.

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              Ata TRE-MS n.506
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0506 · Stuk · 1985/06/25
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              506ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 77/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 1ª Zona de Amambai, encaminha pedido de exoneração do Sr. João Estevão Moragas, preparador eleitoral do Distrito de Paaranhos e indica o Sr. Israel Pereira.

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              Ata TRE-MS n.507
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1985-ATA0507 · Stuk · 1985/06/27
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              507ª Sessão ordinária do TRE-MS, assinatura da Resolução n. 43; julgamento do processo n. 08/85, classe XIII, pedido de criação da 38ª Zona Eleitoral com sede na cidade de Costa Rica, sendo a sede e os Distritos de Baís e Paraíso, desmembrados da 14ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 03/85, classe V, registro do diretório municipal de Iguatemi do Partido Democrático Trabalhista - PDT; julgamento do processo n. 07/85, classe XIII, propaganda política, Partido dos Trabalhadores - PT.

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