Controle jurisdicional

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        Términos jerárquicos

        Controle jurisdicional

        Término General Decisão e julgamento

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              2073 Descripción archivística resultados para Controle jurisdicional

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              Ata TRE-MS n.070
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA070 · Unidad documental simple · 1979/12/20
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              70ª Sessão ordinária do TRE-MS, indicação do Juiz de Direito da Comarca de Cassilândia para responder pela Justiça Eleitoral naquela comarca; indicação do Juiz de Direito da Comarca de Bela Vista para responder pela Justiça Eleitoral naquela comarca.

              Sin título
              Ata TRE-MS n.073
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA073 · Unidad documental simple · 1979/12/28
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              63ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente Jesus de Oliveira Sobrinho comunicou ser a última sessão de 1979, registrou agradecimentos e a colaboração dos demais membros e servidores na implantação do TRE-MS.

              Sin título
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA000 · Unidad documental simple · 1979-02-23
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              sessão extraordinária de instalação do TRE-MS, o Desembargador do Tribunal de Justiça, Leão Neto do Carmo, declarou aberta a sessão especial para o ato de posse dos indicados e instalação do Tribunal Regional Eleitoral, em conformidade com a Lei Complementar nº 310, de 11 de julho de 1971, e a Resolução nº 7661 do Tribunal Superior Eleitoral.
              Foram empossados os desembargadores Sérgio Martins Sobrinho, Jesus de Oliveira Sobrinho, os juízes de direito Milton Muller e José Nunes da Cunha, e o Juiz Federal Clóvis de Mello. O Presidente do Tribunal de Justiça declarou solenemente instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de encerrar a sessão, o Des. Leão Neto agradeceu a presença dos convidados.

              Sin título
              Ata TRE-MS n.82
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1980-ATA082 · Unidad documental simple · 1980/02/29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              82ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/80, classe XIV , nomeação do preparador eleitoral de Ribas do Rio Pardo, pertencente à 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

              Sin título
              Ata TRE-MS n.92
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1980-ATA092 · Unidad documental simple · 1980/04/11
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              92ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/80, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para o município de Ribas do Rio Pardo, da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 15/80, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para o município de Pedro Gomes, da 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n. 23/80, classe XIV, substituição do escrivão eleitoral da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju.

              Sin título