Controle jurisdicional

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              2073 Archival description results for Controle jurisdicional

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              Ata TRE-MS n.742
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0742 · Item · 1988/02/25
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              742ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/88, classe V, registro de diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Mundo Novo e Douradina; julgamento do processo n. 03/88, classe V, registro de diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Dourados e Eldorado.

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              Ata TRE-MS n.743
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0743 · Item · 1988/03/02
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              743ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Maracaju, Iguatemi, Corumbá e Ladário; julgamento do processo n. 38/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, requisição da servidora Neuza Maria Santana.

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              Ata TRE-MS n.859
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1989-ATA0859 · Item · 1989/04/20
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              859ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe I, Habeas corpus, impetrante: Dr. Lourival Pimenta de Oliveira, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Batagussu, pacientes: Napoleão Pereira de Lima e Emiliano Gonçalves Neto; julgamento do processo n. 02/88, representação formulada pelo Sr. Nelir Rezende Diniz contra atos do preparador eleitoral no município de Rio Negro; julgamento do processo n. 05/88, sindicância administrativa, sindicante: Paulo Dias e sindicado: 41ª Zona Eleitoral de Brasilândia; julgamento do processo n. 03/89, classe XIII, pedido de retificação da Resolução n. 77 do TRE/MS, formulado pelo Partido da Frente Liberal - PFL de Paranaíba.

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