Controle jurisdicional

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              2073 Archivistische beschrijving results for Controle jurisdicional

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              Ata TRE-MS n.797
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0797 · Stuk · 1988/09/26
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              797ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 31/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorrido: Juízo da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana.

              Zonder titel
              Ata TRE-MS n.805
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0805 · Stuk · 1988/10/11
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              805ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Flébio Carmo Pepilasko e José Oracílio Vieira, recorrido: Juiz da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 14/88, classe VII, consulta formulada pelo Senhor Londres Machado; julgamento do processo n. 244/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, designação da 1ª Vara Cível da Comarca de Dourados para exercer o serviço eleitoral da 43ª Zona Eleitoral de Dourados.

              Zonder titel
              Ata TRE-MS n.806
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0806 · Stuk · 1988/10/12
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              806ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 234/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, designação da Vara Criminal de Aquidauana para exercer o serviço eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de Miranda; julgamento do processo n. 235/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, designação da 1ª Vara de Jardim para exercer o serviço eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho.

              Zonder titel
              Ata TRE-MS n.807
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0807 · Stuk · 1988/10/13
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              807ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/88, classwe I, habeas corpus, impetrante: Dr. Sérgio de Azevedo Franzoloso e Dr. Renato de Moraes Malhado, impetrado: Juízo da 8ª Zona Eleitoral, paciente: José Alcides da Cruz; julgamento do processo n. 231/88, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a requisição da servidora Edith Lamounier para prestar serviços neste Tribunal; julgamento do processo n. 253/88, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a designação da 1ª Vara de Jardim para exercer o serviço eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito.

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              Ata TRE-MS n.812
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0812 · Stuk · 1988/10/25
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              812ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 41/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, a favor de Celso Ivo Martini, recorrido: Juízo da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante; julgamento do processo n. 15/88, classe VII, consulta, Senhor Nivaldo Ferreira da Silva, Prefeito de Ladário; julgamento do processo n. 18/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Claudinei da Silva, recorrido: Juízo da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados; julgamento do processo n. 33/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Câmara Municipal de Campo Grande, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

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              Ata TRE-MS n.814
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1988-ATA0814 · Stuk · 1988/10/27
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              814ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 77. Julgamento do processo n. 123/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Sonora (retirado da pauta); julgamento do processo n. 05/88, classe I, mandado de segurança, impetrantes: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Napoleão Pereira de Lima, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu; julgamento do processo n. 17/88, classe VII, consulta formulada pelo deputado estadual Walter Benedito Carneiro, Presidente do Diretório Regional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 45/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Sirley da Costa Carriço, recorrido: Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju.

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