Controle jurisdicional

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        Término General Decisão e julgamento

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              Ata TRE-MS n.195
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0195 · Unidad documental simple · 1981/08/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              195ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 19/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Brasileiro - PMDB de Aral Moreira; julgamento do processo n. 20/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido dos Trablahadores - PT de Anastácio, Campo Grande e Porto Murtinho.

              Sin título
              Ata TRE-MS n.196
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0196 · Unidad documental simple · 1981/08/13
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              196ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente levou ao conhcimento dos membros do expediente encaminhado pela veredora Nelly Elias Bacha no sentido de exigir maior rigor para evitar influências na expedição de títulos eleitorais; julgamento do processo n. 18/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores - PT de Corumbá, Ladário, Bela Vista, Jardim, Dourados, Taquarussu, Bataiporã, Nova Andradina, Bodoquena e Miranda; julgamento do processo n. 21/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Coxim; julgamento do processo n. 22/81, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Três Lagoas; julgamento do processo n. 53/81, classe V, prorrogação de requisição de funcionário da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina; julgamento do processo n. 60/81, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; julgamento do processo n. 70/81, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Eldorado; julgamento do processo n. 71/81, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi.

              Sin título
              Ata TRE-MS n.201
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0201 · Unidad documental simple · 1981/09/01
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              201ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex n. 53 do Tribunal Superior Eleitoral informa que o número de eleitores votantes se refere ao artigo 152, parágrafo 2º da Constituição Federal; julgamento do processo n. 29/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Social - PDS de Itaporã e Pedro Gomes; julgamento do processo n. 40/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Vicentina da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 42/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Culturuma da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

              Sin título
              Ata TRE-MS n.209
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0209 · Unidad documental simple · 1981/09/29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              209ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 87/81, classe XIV, exoneração dos preparadores eleitorais de Bocajá, Campanário, Campo Seco, Capão Bonito, Fronteira Rica, Laguna Caarapã, Lagunita, Santo Thomaz, Tagi e Sanga Puitã da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã.

              Sin título
              Ata TRE-MS n.211
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0211 · Unidad documental simple · 1981/10/06
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              211ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência do inteiro teor do Telex n. 1019, 1020 e 1021 do Tribunal Superior Eleitoral que comunicou a aprovação das Zona Eleitorais de Pedro Gomes, Bonito e Sidrolândia, respectivamente 29ª, 30ª e 31ª, convidando-os para a solenidade de instalação, sendo designado o Dr. Sinichito Higa para presidir a solenidade de instalação da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia, o Dr. José Nunes da Cunha para a 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes e o Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa para a 30ª Zona Eleitoral de Bonito.

              Sin título
              Ata TRE-MS n.231
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1981-ATA0231 · Unidad documental simple · 1981/12/17
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              231ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 33/81, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular - PP de Maracaju e Naviraí; julgamento do processo n. 03/81, consulta formulada pelo Juiz da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

              Sin título
              Ata TRE-MS n.235
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0235 · Unidad documental simple · 1982/02/11
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              235ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento processo 01/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Popular - PP de Cassilândia, Caarapó, Porto Murtinho e Eldorado.

              Sin título
              Ata TRE-MS n.237
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0237 · Unidad documental simple · 1982/02/18
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              237ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 11, 12 e 13 do TSE, que comunicaram respostas às consultas formuladas sobre desincompatibilização.

              Sin título