Controle jurisdicional

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              2073 Descrição arquivística resultados para Controle jurisdicional

              2073 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata TRE-MS n.279
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0279 · Item · 1982/08/24
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              279ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circular n. 69, de 20/08/82 do TSE sobre ropaganda eleitoral e do Ofício n. 64/82, do Dr. Rêmolo Leteriello, Juiz Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 96/82, classe XIV, requisição de funcionários pelo Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 94/82, classe XIV, requisição de funcionários pelo Diretor Geral do TRE-MS; ficou decidido pelo Pleno, que todos os documentos referentes ao registro de candidatos, enviados ao TRE-MS pelos partidos serão encaminhados aos relatores; finalmente ficou decidido, em relação ao Telex n. 69 do TSE que o Desembargador Leão Neto do Carmo apresentaria minuta do expediente a ser encaminhado aos órgãos de imprensa sobre a propaganda político partidária.

              Sem título
              Ata TRE-MS n.293
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0293 · Item · 1982/09/29
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              293ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento da Lei n. 345, de 17/09/82 que autoriza o Poder Executo doar à União o imóvel para instalação do TRE-MS.

              Sem título
              Ata TRE-MS n.322
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0322 · Item · 1982/12/10
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              322ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento dos processos n. 38/82 a 83/32, classe II, recurso eleitoral do PDS; julgamento dos processos n. 90/82 a 100/32, classe II, recurso eleitoral de Fátima do Sul.

              Sem título
              Ata TRE-MS n.326
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA0326 · Item · 1982/12/21
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              326ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 260/82, classe XIV, requisição de funcionário da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 253/82, classe XIV, requisição do "tape" do Jornal das sete, levado ao ar em 18/11/82; o Desembargador Leão Neto do Carmo propôs um voto de louvor aos funcionários do TRE que trabalharam na comissão apuradora de votos, fazendo-se anotação na ficha funcional para efeito de "curriculum" e que foi aprovado por unanimidade pelo Pleno.

              Sem título
              Ata extraordinária do TRE-MS n.014
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1982-ATA014 · Item · 1982/11/14
              Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              14º Sessão extraordinária do TRE-MS, Na sessão, foram lidos os acórdãos nº 225 e 226, referentes aos processos nº 46/82 e 47/82, respectivamente, julgados no dia 13/11/82. O Tribunal decidiu atender a solicitação de reforço policial em Fátima e pleitear junto ao Comando da PM em Campo Grande o envio de mais soldados. Decidiu igualmente solicitar à Superintendência Regional da Polícia Federal o envio de pelo menos um agente federal para garantir a integridade pessoal do magistrado. O Plenário foi informado sobre o fechamento de comitês partidários em Rio Verde, a comunicação de Getúlio de Nova Andradina sobre distribuição de dinheiro e gêneros alimentícios, o apoio da Polícia Federal a um juiz em Miranda e outras ocorrências

              Sem título