Controle jurisdicional

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Controle jurisdicional

        Controle jurisdicional

          Equivalent terms

          Controle jurisdicional

            Associated terms

            Controle jurisdicional

              2073 Archival description results for Controle jurisdicional

              2073 results directly related Exclude narrower terms
              Ata TRE-MS n.372
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0372 · Item · 1983/08/09
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              372ª Sessão ordinária do TRE-MS, inicialmente o Presidente saudou o Dr. Wladimir Passos de Freitas que, na qualidade de Juiz Federal, foi designado pelo Tribunal Federal de Recursos, para Juiz deste Tribunal Regional Eleitoral, em substituição ao Dr. Jirair Aram Meguerian. Nada havendo em pauta para julgamento, pediu a palavra o Dr. Octávio Pacheco Lomba, a fim de completar as palavras do Desembargador Presidente.

              Untitled
              Ata TRE-MS n.381a
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0381a · Item · 1983/10/18
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              381ª Sessão ordinária do TRE-MS, reapresentado para julgamento, em virtude do pedido de vista do 3º vogal, Dr. José Rizkallah, processo n. 05/83, classe V, registro do diretório municipal de Corumbá do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, com impugnação ofericada por Murilo Batista Vila; julgamento do processo n. 87/83, classe XIV, Diretor da SCA apresenta informação ao Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul para nomeação de dois concursados para o cargo de técnico judiciário.

              Untitled
              Ata TRE-MS n.382a
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0382a · Item · 1983/10/20
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              382aª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura da Resolução n. 29, que regulamenta a consulta plebiscitária a ser realizada no município de Jaraguari; julgamento do processo n. 08/83, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, dos municípios de Três Lagoas, Terenos, Sete Quedas, Tacurur, São Gabriel D´Oeste, Ribas do Rio Pardo e Rio Verde de Mato Grosso; julgamento do processo n. 09/83, classe V, registro dos registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, dos municípios de Nioaque, ivinhema, Iguatemi, Eldorado, Camapuã, Bodoquena, antonio João e Aquidauana; julgamento do processo n. 13/83, classe XIII, pedido de desdobramento da 8ª Zona Eleitoral em três zonas eleitorais, denominadas, respectivamente de 8ª Zona "Base", 8ª Zona "A"; 8ª Zona "B", com limites constantes do voto do relator e de acordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

              Untitled
              Ata TRE-MS n.383b
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0383b · Item · 1983/11/29
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              383bª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/83, classe VIII, consulta do Partido Democrático Social; julgamento do processo n. 14/83, classe V, registro do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

              Untitled
              Ata TRE-MS n.385a
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1983-ATA0385a · Item · 1983/09/27
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              385aª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 80/83, classe XIV, nomeação da escrivã eleitoral Sonia Sidinei Ferreira da 33ª Zona Eleitoral de Mundo Novo; julgamento do processo n. 64/83, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do município de Itaquiraí da 2ª Zona Eleitoral.

              Untitled
              Ata TRE-MS n.393
              BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1984-ATA0393 · Item · 1984/02/14
              Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

              393ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 10/83, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Rochedo; julgamento do processo n. 13/83, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Itaquiraí e Costa Rica e conversão em diligência do pedido de registro do diretório de Caracol; julgamento do processo n. 118/83, classe XIV, do Juiz Eleitoral da 31ª Zona, acolheram a representação e nomearam o Sr. Gilson Carvalho da Silva, escrivão do foro judicial, para exercer as funções de escrivão eleitoral.

              Untitled