746ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.
Zonder titelDecisão e julgamento
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747ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/88, classe VII, consulta formulada pelo Deputado Estadual André Puccinelli; julgamento do processo n. 10/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Douradina, Porto Murtinho, Naviraí e Pedro Gomes; julgamento do processo n. 12/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Trabalhsita Brasileiro - PTB de Bela Vista e Itaporã; julgamento do processo n. 15/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Tacuru. Antonio João, São Gabriel do Oeste e Camapuã; julgamento do processo n. 16/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhsita Brasileiro - PTB de Bandeirantes.
Zonder titel755ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.
Zonder titel757ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/88, classe III, recurso criminal eleitoral; julgamento do processo n. 069/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Francisco Lago, lotado no Tribunal de Contas do Estado; julgamento do processo n. 067/88, classe XIV, Juiz da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá, pedido de substituição da 1ª Vara Cível pela 2ª Vara Cível para responder pelo serviço eleitoral.
Zonder titel761ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 28/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Antônio João; julgamento do processo n. 34/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Caarapó (indeferido) e Dois Irmãos do Buriti e Guia Liopes da Laguna; julgamento do processo n. 27/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Nova Andradina; julgamento do processo n. 33/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Ribas do Rio Pardo, Mundo Novo e Bandeirantes; julgamento do processo n. 39/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Rio Negro (indeferido) e Deodápolies, Três lagoas e Amambai; julgamento do processo n. 90/88, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados, para exercer o serviço eleitoral da 43ª Zona Eleitoral.
Zonder titel762ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 22/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Campo Grande; julgamento do processo n. 52/88, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Pedro Gomes e Dourados.
Zonder titel764ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.
Zonder titel772ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 67/88, classe V, registro do diretório regional do Partido da Frente Liberal - PFL; julgamento do processo n. 79/88, classe V, registro do diretórios municipais de Anastácio, Sidrolândia, Brasilândia e Santa Rita do Pardo do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 80/88, classe V, registro do diretórios municipais de Douradina, Sidrolândia e Rochedo do Partidodo Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 58/88, classe V, registro do diretórios municipais de Paranaíba, Juty e Rio Verde de Mato Grosso do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 64/88, classe V, registro do diretórios municipais de Bonito, Ladário e Selvíria do Partidodo Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
Zonder titel783ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.
Zonder titel787ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e recorrido: coligação entre o PTB, PSD e PDT; julgamento do processo n. 07/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Aliança Pró Cassilândia, coligação PMDB/PFL, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 08/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Aliança Pró Cassilândia, coligação PMDB/PFL, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 09/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Jonas Barbosa da Silva, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral;
julgamento do processo n. 10/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: João Júnior de Lima, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 11/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Roberto Freitas Vasconcelos, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 12/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: José Donizete Ferreira Freitas, recorrido: Juízo da 3ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 02/88, classe I, mandado de segurança, impetrantes: Salvador Ferreira da Silva e Juenir Nogueira Lopes, impetrado: Juízo da 34ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 03/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, recorrido: Juízo da 5ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 04/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, recorrido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.