252ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 127/81, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para Laranja Lima da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 26/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do município de Jateí; julgamento do processo n. 35/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o Distrito de São João do Aporé, município de Paranaíba; julgamento do processo n. 42/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o povoado de Reta A-1, Bataguassu.
UntitledDecisão e julgamento
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253ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/82, classe VII, consulta.
Untitled259ª Sessão ordinária do TRE-MS, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
Untitled260ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/82, classe XII, plebiscito; julgamento do processo n. 23/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para os Distrito de Taunay e Piraputanga, da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 49/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o município de Terenos. O Tribunal Pleno outorgou Á comissão do concurso todos os poderes para o concurso a fim de preencher os cargos da Secretaria do TRE-MS.
Untitled261ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/82, classe II, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Campo Grande; julgamento do processo n. 15/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 54/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral de Corguinho da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 101/81, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do município de Bodoquena da 15ª Zona Eleitoral de Miranda.
Untitled262ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe I, Habeas corpus; julgamento do processo n. 07/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Bandeirantes, Rio Verde, Guia Lopes da Laguna, Brasilândia e Coxim.
Untitled263ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Tribunal Pleno referendando providências já adotadas autorizou o Pesidente a requisitar o professor Hildebrando Campestini da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para prestação de serviços especializados relativos ao concurso para preenchimento de cargos na Secretaria do TRE-MS; julgamento do processo n. 17/82, classe VIII, consulta; julgamento do processo n. 08/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Maracaju, Três Lagoas, Cassilândia, Ponta Porã e Aral Moreira; julgamento do processo n. 59/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral de Jardim para responder pela 17ª Zona Eleitoral de Bela Vista e Juiz Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito para responder pela 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho e nomeação do Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 48/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do Distrito de Pedro Celestino, município de Terenos da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 16/81, classe XIII, plebiscito agendado para o dia 13/06/1982.
Untitled271ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex n. 758 do TSE, que comunica a aprovação da criação da 32ª Zona eleitoral de Ribas do Rio Pardo, compreendendo este munciípio e Água Clara; julgamento do processo n. 22/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 14/82, classe XIII, criação da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, englobando o Distrito de Congonhas, município de Corguinho e Distrito de Baianópolis, Jaraguari, Distrito de Bonfim, Rochedo, Distrito de Água Boa, São Gabriel do Oeste e Ponte Vermelha, devendo ser submetido ao TSE; julgamento do processo n. 40/82, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados; julgamento do processo n. 74/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral da Lagoa do Araré, do município de Paranaíba; da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados; julgamento do processo n. 79/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral de Porto Murtinho; julgamento do processo n. 79/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral de Porto Murtinho; julgamento do processo n. 85/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Xavantina da 09ª Zona Eleitoral de Três Lagoas; julgamento do processo matéria administrativa, nomeação do Juiz Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo; leitura da Resolução n.º 20, que trata da escala de subsituições dos Juízes Eleitorais no período de férias forense de julho.
Untitled278ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 68 e 1004 do TSE, o primeiro comunica a decisão do TSE que expediu instruções solicitadas no Telex n. 41, de 12/08/82; julgamento do processo n. 83/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral da 1ª Zona de Amambai; julgamento do processo n. 116/82, classe XIV, afastamento da escrivã eleitoral da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu; julgamento do processo n. 121/82, classe XIV, representação do juiz Eleitoral da 12ª Zona de Coxim para destituir o preparador eleitoral da Colônia de São Ramão; julgamento do processo n. 124/82, classe XIV, representação para noemação do Juiz da 17ª Zona Eleitoral der Bela Vista; o Pleno analisando proposição do Presidente deciciu pela elaboração de resolução para discutir o desmembramento de Juntas Eleitorais nas Zonas com elevado número de eleitores.
Untitled284ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Ofício Circular a ser encaminhada aos Juízes Eleitorais contendo orientação sobre a propaganda eleitoral e intimação que será encaminhada aos partidos políticos acerca do assunto; o Presidente definiu os quatro juízes que participarão do encontro em Dourados: Desembargador Leão Neto do Carmo, Dr. José Rizkallah, Dr. Jirair Aram Meguerian e Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa.
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