Processo 36/89 registro dos diretórios municipais do PTR de Aparecida do Taboado e Selvíria

Sessão ordinária do TRE-MS

859ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/89, classe I, Habeas corpus, impetrante: Dr. Lourival Pimenta de Oliveira, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Batagussu, pacientes: Napoleão Pereira de Lima e Emiliano Gonçalves Neto; julgamento do processo n. 02/88, representação formulada pelo Sr. Nelir Rezende Diniz contra atos do preparador eleitoral no município de Rio Negro; julgamento do processo n. 05/88, sindicância administrativa, sindicante: Paulo Dias e sindicado: 41ª Zona Eleitoral de Brasilândia; julgamento do processo n. 03/89, classe XIII, pedido de retificação da Resolução n. 77 do TRE/MS, formulado pelo Partido da Frente Liberal - PFL de Paranaíba.

628ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

658ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 13/87, classe XIV, representação do Diretor Geral sugere a designação da Comarca de Naviraí para exercer o serviço eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 14/87, classe XIV, representação do Diretor Geral sugere a designação da 1ª Vara de Paranaíba para exercer o serviço eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba; julgamento do processo n. 17/87, classe XIV, representação do Diretor Geral propõe a designação do Juiz de Direito da Comarca de Rio Brilhante, Dr. Wilson Vieira Loubet, para exercer o serviço eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante.

674ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 43/87, classe XIV, Presidente do TRE/MS submete ao plenário, para aprovação, o Ato Regimental n. 04 da Presidência.

675ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 042/87, classe XIV, o Juiz da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema indica substituto para anexo da Zona Eleitoral, foi indicada e designada a escrivania do Cartório do 1º Ofício de Notas do foro extrajudicial da comarca de Ivinhema, para ter o anexo eleitoral da 27ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 044/87, classe XIV, o Juiz da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante indica substituto para anexo da Zona Eleitoral, foi indicada e designada a escrivania do Cartório do 2º Ofício (registro civil) do foro extrajudicial da Comarca de Rio Brilhante.

678ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, a sessão foi suspensa para que os presentes visitassem a construção do novo prédio do Tribunal, no Parque dos Poderes, reaberta a sessão e não havendo expediente e processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

692ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/87, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Aquidauana; julgamento do processo n. 25/86, classe XIII, pedido de plebiscito em Chapadão do Sul.

694ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/87, classe XIII, representação do Diretor Geral, aprovaram a Resolução n. 63, que altera a Resolução n. 60, que fixa a escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito; julgamento do processo n. 07/87, classe XIII, tomada de contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, referente ao ano 1986; julgamento do processo n. 07a/87, classe XIII, inventário dos bens móveis e imóveis e tomada de contas do responsável do almoxarifado deste Tribunal. Leitura dos acórdãos n. 478 e 479.