223ª Sessão ordinária do TRE-MS, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
UntitledDecisão e julgamento
2117 Archival description results for Decisão e julgamento
228ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente comunicou a aprovação do receso forense pela Assembléia Legislativa, com aplicabilidade neste Tribunal em face do que dispõe o §2º do artigo 14, da Lei n. 4.737/65 (Código Eleitoral); o Presidente agradeceu a gentileza do Dr. Jirair Aram Meguerian para assistir a primeira audiência de naturalização realizada neste Estado, lamentando profundamente não ter podido participar do evento.
Untitled230ª Sessão ordinária do TRE-MS, submetida à apreciação e após aprovação foi assinada a Resolução n. 13, que estabelece a escala de férias para janeiro de 1982, dos Juízes Eleitorais; julgamento do processo n. 02/81, classe VII, consulta da Câmara Municipal de Iguatemi; julgamento do processo n. 118/81, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito; julgamento do processo n. 117/81, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral do Distrito de Taboco, município de Corguinho da 08ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 129/81, classe XIV, representação do Diretor Geral do TRE-MS, nomeação dos Juízes Eleitorais para a 29ª, 30ª e 31ª Zonas Eleitorais.
Untitled232ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente saudou os demais membros, deu boas vindas e falou das dificuldades que virão e que exigirão a dedicação e inteligência de todos. O Dr. Octávio Pacheco Lomba endossou a palavra do Presidente e agradeceu a presença dos Juízes nas solenidades de inauguração do prédio próprio da Procuradoria da República. O Presidente destacou o trabalho do Dr. Paulo Alfeu Puccinelli durante as férias forense.
Untitled238ª Sessão ordinária do TRE-MS, posse do Dr. José Rizkallah, no cargo de Juiz Efetivo; julgamento do processo n. 02/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido Popular de Aparecida do Taboado.
Untitled243ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe II, recurso eleitoral para manter a inscrição de Javan de Castro Coimbra na 12ª Zona Eleitoral de Coxim; julgamento do processo n.03/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Itaporã; julgamento do processo n. 16/81, classe XIII, plebiscito, aprovação da Resolução n.º 14 que fixa o calendário eleitoral para a realização do plebiscito para emancipação política do Distrito de Vicentina, do município de Fátima do Sul.
Untitled244ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral para a 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 20/82, classe XIV, indicação dos preparadores eleitorais para a localidade de Barreirinho e Itahum da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 27/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana para o período de férias do titular; julgamento do processo n. 29/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral de Antonio João da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã; julgamento do processo n. 30/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral de Pirapora do município de Itaporã da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 31/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para Vila Vargas da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 34/82, classe XIV, nomeação do preparador eleitoral para o Distrito de Indápolis da 18ª Zona Eleitoral de Dourados.
Untitled245ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 19 e 20 do TSE, o Sr. Ministro da Justiça, Dr. Ibrahim abi Aekell informo que o Presidente da República asinou ato reconduzindo os juristas Sinichiro Higa e Gualter Mascaranhas Barbosa para o cargo de Juiz Efetivo do TRE-MS e os Doutroes Nemio Leite de Barros e Mitio Maki para o cargo de Juiz Substituto; julgamento do processo n. 08 e 09/82, classe VII, consulta; processo n. 110/81, classe XIV, nomeação de preparadores eleitorais para os municípios de Mundo Novo, Japorã, Jacareí da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; processo n. 128/81, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral para o Distrito de Amandina da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; processo n. 130/82, classe XIV, nomeação de preparador eleitoral para o Distrito de Cultura da 04ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; processo n. 014/82, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral para 03ª Zona Eleitoral de Cassilândia; processo n. 015/82, classe XIV, nomeação do escrivão eleitoral para 05ª Zona Eleitoral de Andradina.
Untitled249ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Costa Rica; julgamento do processo n. 01/82, classe XIII, Representação do Diretor Geral do TRE-MS, referência a redivisão de zonas eleitorais .
UntitledSessão ordinária do TRE-MS, o Presidente submeteu a apreciação dos ilustres para o nosmes dos doutores: Octávio Pacheco Lomba, José Rizkallah e Gualber Mascarenhas Barbosa, para comporem a comissão do concurso, tendo sido aprovado por unanimidade.
Untitled