510ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/85, classe V, registro do diretório regional do Partido Democrático Social - PDS; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomearam o candidato Isaias Alves Rodrigues, para o cargo de agente de portaria, face ao pedido de desistência de Creusa Rosa do Nascimento. Antes de encerrar a sessão, o Presidente passou a palavra ao Dr. Wilson Vieira Loubet que fez uma saudação de despedida ao Dr. Marco Antônio Cândia, que agradeceu as palavras e também se despediu.
UntitledDecisão e julgamento
2117 Archival description results for Decisão e julgamento
512ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/85, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Augusto Alves Corrêa Filho, Prefeitura Municipal de Aquidauana; julgamento do processo n. 05/85, classe VII, consulta formulada pelo Diretório Municipal de Campo Grande do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 07/85, classe V, pedido de registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Campo Grande; assinatura da Resolução n. 46.
Untitled517ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/85, classe III, recurso criminal eleitoral; julgamento do processo n. 09/85, classe V, pedido de registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Pedro Gomes, Rio Brilhante, Camapuã, Caarapó, Cassilândia, Corumbá, Antonio João, Terenos, Bodoquena e Bonito; julgamento do processo n. 10/85, classe V, registro dos diretórios municipais de Rio Verde, Jaraguari, Paranaíba, Rochedo, Aparecida do Taboado, Deodápolis, Ladário, Ribas do Rio Pardo, Jardim e Aral Moreira; julgamento do processo n. 12/85, classe V, pedido de registro dos diretórios municipais de Dourados, Sidrolândia, Mundo Novo e Naviraí do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. Antes de encerrar a sessão o Dr. Octávio Pacheco Lomba, fez uma saudação ao Desembargador Milton Malulei e Dr. José Augusto de Souza que se despediram desta casa.
Untitled522ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/85, classe XIII, indicação de Juntas Eleitorais; julgamento do processo n. 06/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Bela Vista; julgamento do processo n. 173/85, classe XIV, Juiz da 12ª Zona Eleitoral de Coxim, solicita autorização para requisitar a Sra. Helena de Morais Nates, funcionária da Delegacia Regional de Polícia.
Untitled525ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
Untitled544ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
Untitled159ª Sessão ordinária do TRE-MS, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
Untitled160ª Sessão ordinária do TRE-MS, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
Untitled2ª Sessão ordinária do TRE-MS, justificadas as ausências do Senhor Desembargador Sérgio Martins Sobrinho e do Juiz Federal Doutor Clóvis de Mello, a sessão foi encerrada por falta de "quórum" legal para deliberação.
Untitled1ª Sessão ordinária do TRE-MS, houve a designação pelo Presidente do TRE-MS do Procurador Regional "ad doc" até que Procurador Geral Eleitoral faça a nomeação e designação do secretário "ad doc".
Untitled