Decisão e julgamento

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            Ata TRE-MS n.034
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA034 · Item · 1979/06/02
            Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            34ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento de que o Movimento Democrático Brasileiro realizará convenções, leitura do Telex Circular n.º 33, de 03/07/79, enviado pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral que trata das férias coletivas dos membros; o Presidente submeteu ao "Referendum" do Pleno os nomes dos Juízes de Direito para responder pela 4ª Zona Eleitoral, 5ª Zona Eleitoral, 7ª Zona Eleitoral, 8ª Zona Eleitoral, 14ª Zona Eleitoral, 15ª Zona Eleitoral e 23ª Zona Eleitoral.

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            Ata TRE-MS n.045
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA045 · Item · 1979/09/13
            Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            45ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Telex n.º 1076 do Presidente do TSE, comunicando a aprovação da criação do quadro de funcionários da Secretaria do TRE-MS; conclusão da elaboração do projeto do Regimento Interno da Secretaria e solicitada a extração de cópias e entrega aos membros para apreciação e apresentação de emendas.

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            Ata TRE-MS n.050
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA050 · Item · 1979/09/28
            Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            50ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/79, classe XII, aprovação à unanimidade do Regimento Interno da Secretaria do TRE-MS; julgamento do processo n. 02/79, classe V, que trata da substituição da Comissão Executvia do Diretório Regional da Aliança Renovadora Nacional; julgamento do processo n. 14/79, processo n. 10/79, processo n. 18/79, classe V, que trata do registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro de Amambai, Iguatemi e Anastácio, respectivamente; julgamento do processo n. 04/79, classe VII, que trata da consulta formulada pelo Presidente da Câmara Municipal de Dourados.

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            Ata TRE-MS n.052
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA052 · Item · 1979/10/05
            Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            52ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 50/79, classe XIV, designação de escrevete judicial da 1ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 05/79, classe VII, consulta formulada pelo suplente de vereador da Câmara Municipal de Três Lagoas; processo n. 17/79, classe V, registro do diretório municipal de Movimento Democrático Brasileiro de Campo Grande; processo n. 09/79, classe V, registro do diretório municipal Movimento Democrático Brasileiro de Três Lagoas; processo n. 05/79, classe V, registro do diretório municipal Movimento Democrático Brasileiro de Ponta Porã.

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            Ata TRE-MS n.066
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA066 · Item · 1979/12/06
            Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            66ª Sessão ordinária do TRE-MS, indicação dos Juízes de Direito recém empossados para responderem pela Justiça Eleitoral nas respectivas comarcas e 15ª Zona Eleitoral, 16ª Zona Eleitoral, 23ª Zona Eleitoral, 2ª Zona Eleitoral, 12ª Zona Eleitoral e comunicação de mudança de endereço para a Rua Eduardo Santos Pereira, n. 1219, Bairro São Francisco.

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            Ata TRE-MS n.067
            BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CAT-1979-ATA067 · Item · 1979/12/07
            Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

            67ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente forumulou convite para os membros participarem da cerimônia de intronização da imagem de Cristo no Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 08, às 10h.

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