391ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior o Dr. Octávio Pacho Lomba pediu a palavra e cumprimentou o Dr. Marco Antônio Cândia pela recente nomeação para membro efetivo deste Tribunal; agradeceu ao Dr. José Lázaro Alfredo Guimarães pela colaboração prestada a esta Casa durante o tempo que aqui permaneceu na qualidade de Juiz Federal. As palavras do Procurador Regional Eleitoral foram retificadas pelo Desembargador Presidente e, após os agradecimentos do Dr. José Lázaro Alfredo Guimarães, foi encerrada a sessão.
UntitledDecisão e julgamento
2117 Archival description results for Decisão e julgamento
394ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 33ª Zona, Mundo Novo, indicação de escrivão eleitoral; julgamento do processo n. 13/84, classe XIV, Diretor submete apreciação do quadro demonstrativo de progressão funcional dos servdiores da Secretaria deste Tribunal; julgamento do processo n. 14/84, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a indicação de outra vara da Comarca de Naviraí para responder pelo serviço eleitoral da 2ª Vara de Naviraí; julgamento do processo n. 10/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 4ª Zona, solicita autorização para requisitar servidora da Secretaria de Administração.
Untitled395ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 15/84, classe XIV, indicação de Juiz Eleitoral para a Comarca de Dourados, designação da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados para responder pelo serviço eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 17/84, classe XIV, desistência de candidatos ao cargo de auxiliar judiciário; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação para o cargo de técnico judiciário: Célia Aguena e Marisa Pithan Rodrigues Gomes; auxiliar judiciário: Teresa Cristina Ferreira Maluf, Idelvés Alécia de Souza Azevedo, Maria Ruth Lopes Mandu, Tatiana Lopes Rodrigues, Ângela Mylu Cardoso Chiad, José Antônio da Silva, Artemis da Silva Correa, Vitório Hideo Aratani, Ademir Oliveira Tosta; atendente judiciário: Ivonete Martini da Silva, Francisco Goulart, Jocimara Pinheiro de Souza; agente de portaria: Leontina Julia Arante, Ivo Lescano, Rita Tania Arashiro, Aparecida Dias, Izaura Maria de Souza; motorista oficial: Jaime Verdegues Flores; julgamento do processo n. 12/84, classe XIV, o Presidente submete ao Plenário o Ato Regimental n. 01.
Untitled401ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente fez referência ao acontecimento que marcou a implantação da 35ª e 36ª zonas eleitorais, agradeceu a participação dos membros e propôs ao Plenário um voto de louvor ao Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa pelo pronunciamento proferido na referida comemoração.
Untitled407ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
Untitled410ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação de Vilma Carlos Nantes Silveira, para o cargo de auxiliar judiciário, em face da candidata Maria Auxiliadora do Prado não haver tomado posse no prazo legal.
Untitled418ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo 77/84, classe XIV, reprsentação do Diretor Geral, indicação do Dr. Paschoal C. Leandro, Juiz de Direito da Comarca de Rio Brilhante para responder pelo serviço eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante. Aprovação da Resolução n. 32 que versa sobre a substituição temporária ou eventual de juízes eleitorais.
Untitled421ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/84, classe XIII, tomada de contas; julgamento do processo n. 01a/84, classe XIII, inventário dos bens móveis e tomada de contas do responsável pelo almoxarifado; julgamento do processo n. 71/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu, encaminha ao Presidente do TRE cópia da Portaria n. 01/84, suspendendo o escrivão eleitoral, Sr. Amaury Pellozzi Paim, do exercício de suas funções e nomeando o Sr. José Edivaldo de Melo, escrivão do cartório judicial para responder pelos serviços eleitorais daquela zona; julgamento do processo n. 76/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a nomeação do Dr. Fauser de Oliveira Maia, Juiz de Direito da Comarca de Bandeirantes para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes.
Untitled423ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/84, classe III, recurso criminal oriundo da 22ª Zona Eleitoral de Jardim.
Untitled428ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cientificou o Plenário do Telex Circular n. 39/TSE, de 20/06/1984, que solicta comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral sempre que for deferida transmissão de programa partidário em rede de âmbito estadual; também foi lida, assinada e prolatada a Resolução n. 33, referente à substituição de Juízes, durante o período de férias forenses no mês de julho do corrente ano.
Untitled